Noventa e oito representações. Esse é o resultado parcial do procedimento instaurado pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) para verificar o cumprimento das normas de segurança do trabalho em estabelecimentos de saúde da região de Bauru.
Isso significa que 98 estabelecimentos, entre hospitais, clínicas e laboratórios, serão investigados pelos procuradores de Bauru, no sentido de exigir o cumprimento da Norma Regulamentadora nº 32, que estabelece medidas de proteção aos trabalhadores do setor de saúde. No final do ano passado foram enviadas notificações a 109 estabelecimentos com mais de 25 empregados, com anexos em forma de check list, nos quais as partes traçaram o perfil da empresa ou instituição, inclusive com número de empregados, respondendo sobre cada item da NR-32, se está sendo cumprido ou não. O MPT já está de posse desses dados.
Segundo o procurador José Fernando Ruiz Maturana, ainda há muitas discrepâncias entre o que foi apresentado pelas empresas e o que foi dito pelo sindicato da categoria, que afirma haver um elevado grau de descumprimento da NR-32 na região de Bauru. "Os requisitos mínimos e as diretrizes básicas de segurança e medicina do trabalho devem ser aplicados segundo as normas, uma vez que há riscos de contaminação biológica e química do empregado, além da radiação ionizante em setores de raio-x. O MPT vai verificar in loco o cumprimento da lei", afirma.