Brasília - O Senado instaurou ontem comissão de sindicância para apurar denúncia de que servidores da Casa registram a frequência por meio do controle de ponto eletrônico, mas não cumprem a jornada de trabalho prevista pela instituição. A comissão terá o prazo de 30 dias para investigar, mas a Casa só vai abrir processo administrativo contra os funcionários se a fraude for comprovada.
Em nota, a Secretaria de Comunicação do Senado afirma que a comissão pode propor o arquivamento das denúncias "se não verificar elementos de prova ou de culpabilidade". O grupo também tem poderes para sugerir a aplicação de "penas leves" -como advertência e suspensão funcional de até 30 di as.
Se a fraude for comprovada, o Senado tem que instaurar processo administrativo disciplinar contra os servidores antes de tomar medidas como a exoneração ou afastamento das funções -o que promete retardar ainda mais o processo. Reportagem do "Jornal Nacional", mostrou servidores que batem o ponto na instituição às 8h, mas retornam para casa, sem permanecer no Senado. Em um gabinete, uma secretária seria responsável por bater o ponto eletrônico para 20 colegas - que só chegavam à instituição horas depois do início da jornada de trabalho, segundo a reportagem.