Os mais de 2 mil aposentados e pensionistas da Prefeitura de Bauru lamentaram ao receber seus proventos neste mês. Mesmo tendo sido avisados pela fundação, muitos se surpreenderam ao sacar os valores que têm direito. É que o abono de 20% sobre seus vencimentos não foi repassado e, para muitos, as contas ao final do mês não vão fechar. A prefeitura demorou para enviar o projeto à Câmara, que deve colocá-lo na pauta para votação na próxima semana.
O abono aos 2.014 aposentados e pensionistas venceu em fevereiro. O projeto de lei que renova o benefício àqueles que não terão direito à paridade após o reenquadramento aos Planos de Cargos, Carreiras e Salários (PCCSs), só foi encaminhado no começo da semana passada à Câmara. A proposta foi enviada junto daquela que estabelece os novos vencimentos para os servidores municipais.
Marlene Rezende procurou a reportagem preocupada com a situação dos aposentados e pensionistas da prefeitura. Sua mãe, Élia, é pensionista e viu seu benefício reduzir com a retirada do abono. "Sabemos que houve a divulgação de que seria suspenso, mas é uma falta de atenção com os aposentados. Falta planejamento, já que sabem que todo ano será a mesma coisa".
Mesmo sabendo que o valor da redução não será permitido, uma vez que a Funprev deverá elaborar uma folha de pagamento suplementar com os valores devidos tão logo o projeto seja aprovado pela Câmara, Marlene observa que as dívidas mensais já assumidas não aguardarão a aprovação da proposta. "Conta não espera. E tem multa, se não for paga no dia. Minha mãe tem a família que pode auxiliar. Mas muita gente fica desamparada. fico indignada com a maneira como o assunto é tratado", afirma.
O presidente da Funprev, Vanderlei Tomiati, explica que a entidade não pode pagar os benefícios sem lei autorizativa. Mas ressalta que a fundação está preparada para depositar os valores tão logo a proposta aprovada e sancionada pelo prefeito Rodrigo Agostinho (PMDB) seja publicada no Diário Oficial de Bauru. (DOB). "Já estou com um folha suplementar preparada", ressalta.
Pelo projeto, todos os benefícios serão reajustados em 6,2% e terão o acréscimo do abono de 20%. A medida que for constatado a paridade, haverá o abatimento do percentual e o débito do abono. Tomiati ressalta que começou a discutir o projeto do reajuste dos benefícios no início do ano com o município. Para ele, a proposta deveria ter sido enviada à Câmara independentemente do projeto de reajuste dos servidores. "Dia 18 de janeiro mandei ofício para o prefeito e começamos a discutir ali. Poderia ter enviado separadamente, no mínimo a manutenção do abono", pontua.
Câmara
Na sessão do Legislativo da última segunda-feira, o vereador José Roberto Martins Segalla (DEM) discusou na tribuna sobre a angústia de muitos aposentados e pensionistas que procuraram a casa preocupados com a falta do abono. "Ao servidor, parece que seu benefício teve redução por vir sem o abono?, afirmou.
Porém, Segalla destacou que houve demora por parte da prefeitura em enviar o projeto para a Casa. "É um projeto que tem uma complexidade e que recairá sobre nossos ombros. A prefeitura leva semanas, até meses para elaborar e espera que votemos à toque de caixa", criticou. Ele pontuou que nos últimos anos o Executivo tem demorado para enviar a proposta para o Legislativo. Por sua vez, o prefeito lembrou que até a administração Tuga Angerami, o aumento era concedido por decreto. De acordo com o prefeito, a demanda de projeto de lei para a matéria foi uma exigência da atual legislatura.