Reivindicando melhorias nas condições de trabalho e nos valores repassados por procedimentos ou consultas, médicos que atendem por convênios em Bauru e em todo o País vão paralisar os atendimentos amanhã, quinta-feira. Serão mantidos apenas os serviços de urgência e emergência. Consultas eletivas e outros procedimentos deverão ser remarcados pelos consultórios médicos.
A expectativa do Conselho Regional de Medicina de Bauru (Cremesp-Bauru) é de que, entre os mil médicos que atuam na cidade, seja grande a adesão à mobilização, que acontece no Dia Mundial da Saúde. A categoria busca entendimento com os planos e com a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), órgão que regula o setor suplementar há dois anos. Segundo o Cremesp, enquanto a inflação subiu 106,33% de acordo com o IPCA, entre 2000 e 2010, o reajuste da ANS para os planos foi de 132,97%. No entanto, a correção das operadoras para o que é pago aos médicos foi de 44% no mesmo período.
De acordo com o presidente regional da Associação Paulista de Medicina (AMP), Eduardo Curvello Tolentino, a paralisação tem como objetivo reivindicar que os planos de saúde paguem os honorários, com base na Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos (CBHPM).
"É fundamental que as empresas atualizem as coberturas a novos procedimentos médicos, que são constantemente atualizados pela CBHPM. Nós queremos melhorar as condições de trabalho para que os serviços de saúde sejam melhorados", aponta Tolentino.
De acordo com Carlos Alberto Monte Gobbo, conselheiro do Cremesp, a tabela proposta pela CBHPM é elaborada pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), embasada em critérios técnicos, mas é adotada por poucas empresas brasileiras do ramo da saúde. "Essa tabela é atualizada a cada cinco anos, mas alguns planos de saúde pagam de acordo com os números de 1992. Isso é um absurdo, pois representa a defasagem de quase 20 anos", aponta.
Gobbo afirma também que, a cada cinco anos, a medicina incorpora cerca de 30% de novos procedimentos, que não são contemplados pelos planos de saúde. "Isso é extremamente prejudicial para o paciente. Acredito que os médicos de Bauru vão aderir à nossa mobilização, que serve como um alerta de que a saúde pública e privada está à beira de um verdadeiro colapso no Brasil", ressalta.
Outra reivindicação da categoria médica é o fim da influência dos planos de saúde no ato médico. O presidente da regional de Bauru da AMP afirma que muitos profissionais são alertados pelas empresas por solicitarem grande número de exames e outros serviços. "Quanto mais forem os procedimentos, menor o lucro das empresas. Isso é um problema sério. Felizmente, Bauru tem uma realidade atípica, pois o convênio predominante é administrado por médicos. Mas devemos nos mobilizar em solidariedade a um problema que é nacional", explica.
Paciente e consumidor
O Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) informa ser favorável ao movimento dos médicos, desde que as consultas sejam remarcadas para dias próximos e o atendimento emergencial seja mantido.
"O consumidor não pode ser prejudicado. Se não foi avisado, pode pedir a remarcação da consulta com o médico ou operadora, além de pedir reembolso de eventuais despesas", diz Juliana Ferreira, advogada da entidade de defesa do consumidor. A ANS e os planos de saúde não se manifestaram.