A fraca atuação do Conselho Municipal de Cultural foi um dos temas centrais do primeiro Fórum que discutiu o tema em Bauru. Organizado pela sociedade civil e agentes culturais, o encontro atraiu cerca de 60 pessoas para a Câmara Municipal ao longo da manhã e da tarde de ontem. De acordo com o secretário municipal de Cultura, Élson Reis, a eleição para a renovação do Conselho, que seria realizada ainda em abril, deve ser adiada para que a Secretaria encaminhe projeto à Câmara Municipal com propostas construídas pelo diálogo entre poder público e sociedade civil.
No entanto, ainda não há previsão de quando isso aconteça, pois apesar das discussões terem sido iniciadas no Fórum Municipal, ainda não foram definidas todas as diretrizes para as mudanças que serão apresentadas no projeto. "O objetivo é que o debate continue no sentido de promover as mudanças para que os membros sejam eleitos já com o conselho reestruturado", afirma Reis.
A baixa representatividade e o fato de ser presidido pelo próprio secretário municipal de Cultura são os dois fatores apontados como os principais entraves para que o Conselho Municipal não desempenha atuação efetiva. Segundo Élson Reis, esses pontos devem ser revistos na reestruturação do órgão, que, no entanto, deve ser mantido em caráter consultivo e não deliberativo.
As reuniões do Conselho Municipal de Cultura, que deveriam ser mensais, raramente acontecem por falta de quórum. "A Secretaria de Estado da Cultura, por exemplo, tem duas cadeiras, mas dificilmente são representadas nos encontros até mesmo por questões de distância geográfica. Por essas e outras questões, essa distribuição está sendo repensada", afirma o secretário.
Ricardo Rodrigues, presidente do Conselho Municipal de Cultura de São Carlos, considerado como referência por sua forte atuação, foi um dos convidados do Fórum e colaborou nas discussões para o avanço dos trabalhos do órgão em Bauru.
Artur Faleiros Neves, membro do empreendimento cultural independente Enxame Coletivo, que encabeçou a mobilização para o Fórum, afirma que, apesar de ser formado por 20 membros titulares, o Conselho Municipal de Cultura conta com, no máximo, oito representantes em suas reuniões mensais. "Isso é extremamente desestimulante até porque a representatividade do órgão não condiz com a realidade cultural do município", afirma.
Segundo o agente cultural, o encontro promovido ontem deve ser considerado um momento ímpar para a reflexão sobre as questões que envolvem a cultura da cidade. "Menos de 5% dos municípios brasileiros possuem secretarias de Cultura. Nós temos uma boa estrutura, inclusive em relação ao Conselho. Basta fazer com que ele funcione da maneira correta para a promoção de políticas públicas e culturais, atuando como braço da Secretaria, com participação ativa da sociedade civil", aponta Artur.
Membro do Conselho Municipal de Cultura de Bauru, representando o setor de Canto Coral, Antonio Carlos Arruda diz que a realização do Fórum está sendo fundamental para a identificação de novos agentes e entidades que atuam no ramo. "A renovação é fundamental para a reestruturação do conselho. Não tem cabimento a presidência ser ocupada pelo próprio secretário municipal. Quem vai fiscalizá-lo?", questiona.
Arruda defende a descentralização das ações culturais até mesmo em eventos tradicionais como o Carnaval. "A festa no sambódromo é importante, mas precisamos levar as festas para os bairros. É fundamental que a cultura ocupe os espaços públicos. Não adiante o poder público reformar praças para que elas sejam tomadas por usuários de drogas. Temos que levar a música, a dança, o teatro e outras manifestações artísticas para esses lugares", afirma o conselheiro.
Novas estruturas
Outra meta para a administração de Élson Reis frente à Cultura em Bauru é a criação e um Plano e um Fundo Municipal da Cultura. Além de fortalecer a estrutura de políticas públicas do setor, esse é um critério para o repasse de verbas para o município por parte do Sistema Nacional de Cultura.
Agente cultural há muitos anos, Élson Reis é o terceiro a assumir a pasta no governo Rodrigo Agostinho e tem sido bem aceito por militantes do ramo com o compromisso de manter constante o diálogo entre poder público e sociedade civil. "Quando o Enxame Coletivo nos apresentou a proposta de realização do Fórum Municipal, topamos no mesmo instante. É fundamental participar das discussões que têm como objetivo traçar o que queremos para a Cultura em Bauru", afirma.
Fórum
O 1.º Fórum Municipal de Cultura organizado pela sociedade civil teve como objetivo articular e promover o diálogo entre produtores, artistas, agentes culturais e demais interessados. Após a mesa de debates pela manhã, os participantes se dividiram em grupos de trabalho para discutir temas como o Conselho Municipal de Cultura, fomentos para projetos e propostas para a continuidade do projeto.
O Fórum nasceu por iniciativa da sociedade civil articulada por agentes culturais do Enxame Coletivo, Instituto Acesso Popular, Ponto de Cultura Aldire Pereira Guedes, Grupo AGR (Ação, Gestão e Responsabilidade), Associação Amigos da Cultura, Associação Amigos dos Museus e a ONG Batra.
O evento contou com a participação de Leonardo Barbosa, articulador político da rede Fora do Eixo, gestor nacional do Partido da Cultura e conselheiro de cultura em São Carlos, e Ricardo Rodrigues, diretor da Rádio UFSCar, produtor do Festival Contato e presidente do Conselho Municipal de Cultura de São Carlos.