Lençóis Paulista ? A cidade de Lençóis Paulista (43 quilômetros de Bauru) criou um grupo de estudos composto por representantes de várias empresas da cidade e órgãos públicos visando à adoção de ações práticas para evitar ou, ao menos, minimizar os efeitos de futuras enchentes, a exemplo daqueles registrados em janeiro deste ano, quando 160 residências e 21 prédios comerciais foram alagados, 344 pessoas ficaram desalojadas e outras 39 desabrigadas.
O promotor de Justiça Henrique Ribeiro Varonez explica que, no mês passado, uma reunião no Ministério Público (MP) reuniu integrantes da prefeitura, Departamento de Águas e Energia Elétrica (DAEE), grandes empresas agropecuárias do município - como Zilor, Grupo Lwart Lwarcel e Duraflora -, entre outros órgãos municipais e estaduais, e definiu que eles deverão apresentar propostas dentro desse processo de contenção de enchentes.
Segundo Varonez, este grupo será gerenciado pela prefeitura. As sugestões apresentadas, bem como prazos para execução, serão submetidos ao MP. Independentemente desta comissão, o promotor ressalta que os órgãos públicos já estão fazendo sua parte como, por exemplo, multando os proprietários rurais que não constroem curvas de nível. "Se as pessoas não se enquadrarem dentro das necessidades, vão ter providências a serem tomadas", adianta.
Entre as propostas que já foram apresentadas nessa reunião pelo grupo de estudos estão limpeza das calhas do rio Lençóis e criação de bolsões de água, tipo piscinões rurais, que permitam "segurar" a água em caso de volume excessivo de chuva. Todas elas, após formalizadas, serão enviadas para a análise de especialistas da área, que irão se pronunciar a respeito da viabilidade e eventual eficácia de cada uma delas.
O promotor diz que não há nenhuma investigação em andamento, por parte do MP, a respeito do suposto rompimento de represas na área rural da cidade. "Em três represas, ocorreram ações por parte da prefeitura para o esvaziamento delas, o que é controlado e correto", afirma. Em uma quarta represa, no distrito de Alfredo Guedes, segundo ele, o proprietário do local alega que também fez esse trabalho de esvaziamento.
De acordo com Varonez, estudos feitos em 2006, quando Lençóis Paulista enfrentou enchente semelhante, apontaram que a grande quantidade de chuva foi a responsável pelas cheias dos rios e consequentes alagamentos, e não o rompimento de represas, como chegou-se a especular. Este ano, em janeiro, ele revela que a cidade registrou o maior índice pluviométrico para o mês dos últimos 57 anos.
Este índice, segundo ele, associado à ocupação irregular de Áreas de Preservação Permanente (APPs) às margens do rio Lençóis, contribuiu para a ocorrência da enchente. "Onde seria a válvula de escape do rio Lençóis, onde ele poderia encher e não causar problemas, nós temos casas", declara. Se as propostas sugeridas por esse grupo de estudos não avançarem, o promotor revela que vai passar a investigar e individualizar possíveis responsabilidades.
Ações da prefeitura
A prefeita de Lençóis Paulista, Izabel Cristina Campanari Lorenzetti (PSDB), diz que o grupo de estudos já está formado e que, da parte do município, existem técnicos, engenheiros, integrantes da Defesa Civil e funcionários do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) trabalhando nesse projeto.
De acordo com ela, o reconhecimento, por parte dos governos estadual e federal, do estado de emergência decretado pela cidade após a enchente de janeiro, vem contribuindo para a liberação de recursos que poderão minimizar os efeitos de futuros alagamentos.
Além de R$ 720 mil do governo do Estado para construção de poço artesiano tubular profundo no jardim Príncipe, existe uma verba federal no valor de R$ 600 mil que será utilizada para reconstruir uma ponte na vila Repke, que será alargada e elevada para que o rio Lençóis não fique represado em caso de enchente. "Nós também já conseguimos 150 casas da Secretaria de Habitação para as pessoas que moram em áreas de risco", conta.
Segundo a prefeita, essas moradias, que serão construídas em uma área próxima ao jardim Caju, vão beneficiar, sobretudo, moradores das vilas Contente e Bassili. "Hoje, o governo do Estado já concedeu as casas, a gente já apresentou os terrenos onde nós poderíamos construir e estamos aguardando a visita técnica da Secretaria da Habitação para aprovar a área", diz.
Radiografia da enchente
Com base em análises técnicas, o analista de Meio Ambiente e graduando em Gestão Ambiental Sidney Aguiar conta que a enchente em Lençóis Paulista ocorreu por causa do chamado efeito reverso das águas fluviais, que ocorre quando elas são estranguladas da parte mais baixa do rio para a parte mais alta. Segundo ele, o efeito reverso das águas só ocorre em condições extremas de excedente líquido, levando em consideração tempo de fluxo e vazão nominal dentro de corpos receptores (rios).
"Tivemos em 2011, em Lençóis Paulista, o que podemos chamar de uma ?catástrofe climática de proporções medianas? sem precedentes, consequência direta de uma intensidade pluviométrica de aproximadamente 700 mm/m2 acumulados durante o mês de janeiro, sendo que, somente na escala de 8 horas, choveu uma média de aproximadamente 180 mm/m2; e em uma determinada área da bacia do rio Lençóis a montante da cidade de Lençóis Paulista, a soma de drenagem em três microbacias foi de aproximadamente 431 mm/m2, recordes absolutos na história do município", revela.