São Paulo - A Agência Nacional de Saúde (ANS) proibiu ontem que planos de saúde bonifiquem os médicos que pedem menos exames a seus pacientes. A prática, conhecida como "consulta bonificada" ou "pagamento por performance", tem sido denunciada pelos médicos dos convênios.
Ela funciona assim: o plano propõe que o médico faça menos exames. Em contrapartida, os médicos que atendem ao pedido recebem no final do mês um pagamento melhor pela consulta ou bonificação em dinheiro.
Na súmula, publicada ontem no "Diário Oficial", a ANS afirmou que "exames diagnósticos complementares têm por objetivo proporcionar adequado diagnóstico". E que as operadoras de planos privados de assistência à saúde são proibidas de adotar mecanismos de regulação que impliquem qualquer infração ao Código de Ética Médica ou Odontológica.
"Isso é antiético. É uma tentativa de tentar obrigar o médico a não pedir exames. Sempre que se tentar vincular o ganho médico com o lucro que ele dá para a empresa (de convênio), é péssimo para o paciente", diz Florisval Meinão, diretor da AMB. Segundo ele, a prática já foi considerada proibida pelos conselhos de medicina. Mas agora, com a súmula, as empresas que aderirem à prática podem ser multadas em até R$ 35 mil.
A Federação Nacional de Saúde Suplementar, que representa 15 dos maiores grupos de operadoras privadas de assistência à saúde do país, declarou que suas afiliadas desconhecem a prática.