Considerada como polo calçadista, Jaú se debate para implantar o 8o Distrito Industrial há mais de 10 anos. A Câmara Municipal quer saber por que o projeto não sai do papel. Segundo o vereador Carlos Ramos (PT), está instalado um jogo de empurra. A verdade, de acordo com ele, é que a cidade não tem um projeto de incentivo à instalação de novas indústrias e perde investimentos. No último cadastramento de empresas interessadas em ocupar um espaço no 8º DI havia cerca de 400 candidatas. O vereador acredita que nem todas as que se inscreveram tinham condições de cumprir todos os requisitos e, portanto, não estariam aptas a se instalarem no local, mesmo assim, ele acredita que várias delas poderiam ter se instalado na cidade e gerado emprego.
"O cadastro foi feito em 2008. Dentre as empresas que estavam pleiteando um lote, haviam aquelas focadas no calçado, mas também do setor metalúrgico e outros, como uma rede de sorvetes. Algumas candidatas compraram terreno de particulares, outras se instalaram em cidades da região."
O vereador Fernando Frederico (PV) frisa que dentre as candidatas havia uma que iria contratar 200 funcionários. "Ela não conseguiu instalar aqui. Ninguém sabe o que realmente está acontecendo. Já convidamos os secretários municipais para explicarem, mas ninguém comparece. O DI não sai do papel e quem perde é a cidade."
A demora, de acordo com Ramos beira os dez anos. "Desde a administração passada que o projeto não se viabiliza. A prefeitura alega que o projeto tem problemas apontados pela Cetesb, mas então porque demora tanto para fazer as alterações?. O impasse não se resolve."
O vereador ressalta que no 7o DI também há problemas graves não resolvidos. "Há pessoas que compraram lotes e estão com três barracões. Cada um deles alugado por cerca de R$ 10 mil. A Câmara investigou e encaminhou o caso para o Ministério Público. Eles não podem alugar."
Ramos explica que até a instalação do sétimo distrito a política era de conceder o terreno. "Houve uma alteração na legislação. O plano para o 8o distrito era vender o terreno a um preço muito acessível, mas como o projeto não sai do papel, a gente não consegue nem uma coisa nem outra. Nos últimos 10 anos só saiu um distrito do papel, o 7o e ainda com problemas", reclama.
Na opinião dele, algumas empresas estão saindo da cidade. "Especialmente no setor calçadista. Em Mineiros do Tietê, Macatuba, Lençóis e Pederneiras estão sendo instaladas bancas e até fábricas de calçados por falta de incentivo da prefeitura daqui. Essa é uma cobrança que a Câmara faz e, até hoje, nada mudou."
Grandes empresas estão
sendo afugentadas
A falta de um plano sério e definitivo para o desenvolvimento da cidade, na opinião do vereador Carlos Ramos (PT) tem feito com que grandes empresas abandonem a idéia de instalar na cidade, deixando de gerar emprego.
"A cidade está precisando muito, como todas as demais. As empresas de grande porte contratam consultorias para avaliar a cidade antes deles se instalarem. Em Jaú, além da falta de área para instalação, falta muita coisa. Não há logística. Não temos estrutura para receber indústrias desse porte."
Na lista de itens em falta, o vereador enumera, habitação, educação e mão de obra. "Não tem infraestrutura para acolher as famílias dos trabalhadores. Mesmo no setor calçadista a mão de obra é bem qualificada. Nos demais setores faltam trabalhadores especializados. Nenhuma empresa quer importar mão de obra. Acabam desistindo daqui."
A Câmara Municipal propôs a formação de um Conselho de Desenvolvimento Econômico. "Chamamos os secretários de obras e desenvolvimento para tentar agilizar o projeto. Só que o governo atual é lento."
Prefeitura diz que projeto do oitavo Distrito está em fase de conclusão
A prefeitura de Jaú informou que está concluindo o novo projeto do 8o DI. Segundo a assessoria de imprensa, em 2008 o município apresentou um projeto que teve que ser refeito por conta das exigências de uma lei de 2009 que determinou que a área verde deveria passar de 10 para 20%.
Por conta desses obstáculos, cerca de 100 empresas aguardam na lista de candidatas a um espaço no 8o DI. "Antes de serem aceitas, elas passarão por um processo de avaliação por meio de uma comissão", avisa a municipalidade.
Segundo a prefeitura, incentivos existem. Isenção total de IPTU, por 10 anos no 7o Distrito Industrial e no 8o por cinco, projeto de lei que ainda será encaminhado à Câmara Municipal. "Só dois distritos estão sob a responsabilidade do município; o 1o com 10 empresas acolhe só o setor calçadista e o 7o com 78 lotes, diversos segmentos."
Sobre a situação do 7o Distrito Industrial, onde há barracões sendo alugados, a prefeitura explicou que no início de 2010 entregou a 60% dos loteadores a autorização para que eles providenciassem registros das escrituras em cartório, atendendo requerimento da Câmara. "A prefeitura através da secretaria de Desenvolvimento Econômico fez levantamento detalhado da situação e encaminhou relatório aos vereadores. O relatório foi encaminhado ao MP."
Pederneiras mudou o foco e tem mais de 3 mil empresas no distrito
A cidade de Pederneiras (26 quilômetros de Bauru) era uma cidade totalmente voltada para a agricultura da cana- de-açúcar. Por conta da mecanização do corte da cana, o município que tem 42 mil habitantes começou a se preparar para acolher as indústrias. A prefeitura investiu em saúde, creches, educação e qualificação da mão de obra. Atualmente são cerca de quatro mil indústrias instaladas nos sete distritos industriais.
A prefeita Ivana Maria Bertolini Camarinha acredita que Pederneiras deu um ?drible? no desemprego. "Usamos uma vocação antiga e incentivamos os empresários a se instalarem aqui com doação de terrenos e redução de impostos. Hoje, o setor metalúrgico prospera, são mais de 100 empresa nesse setor. A Volvo iniciou esse processo. Outras empresas acompanharam."
Para oferecer mão de obra qualificada, a prefeitura promoveu cursos de geração de renda, incentivou a instalação do Senai e Sesi e apostou na qualidade de vida, oferecendo mais vagas em creches, atendimento médico.
"Saímos de um índice de desenvolvimento da educação de quatro para 6.2, o que mostra uma evolução na qualidade de ensino. Tínhamos três creches há sete anos atrás. Duas duplicaram o atendimento e tamanho e uma triplicou. Instalamos mais duas. Tudo isso para facilitar o trabalho das mães. Na saúde tinham 18 médicos, hoje tem 42. Estamos com programas voltados para a saúde da mulher, mental, família, odontológico. Os problemas de moradias não estão totalmente solucionados, estamos lutando para implantar novos projetos, ainda há déficit".
A mudança de foco contou com um ingrediente extra, a logística. "Essa região é privilegiada, tem boas estradas, tem o rio Tietê e ferrovia, facilitando a logística, item que o empresário considera muito na hora de escolher onde implantar sua indústria."
A legalização de um distrito que estava implantado há 17 anos e não contava com infraestrutura, também contou pontos positivos para o município, avalia a prefeita. "Conseguimos recursos para abrir avenidas, instalar água e esgoto. Vamos levar iluminação."
São sete distritos que acolhem cerca de quatro mil empresas e geram 15 mil empregos. "Além das fábricas de induzidos, solda etc., temos indústrias alimentícias, as multinacionais. A Aginomoto e a AB Brasil estão aqui."
Prefeituras não sabem fazer conta, diz o Ipea
Para o pesquisador do IPEA Miguel Matteo para atrair indústrias para um município é preciso que as prefeituras façam contas e nem todas elas, na opinião dele, sabem.
"As prefeituras precisam saber o que vai receber em troca. Um caso, que ilustra bem como as prefeituras se apressam em fazer as coisas sem colocar os números no papel aconteceu em uma cidade do Rio de Janeiro."
Uma indústria de grande porte procurou o município e diante das benesses, ali se instalou. "A prefeitura doou o terreno, fez a terraplenagem e deu isenção de IPTU por tantos anos, que é padrão. A prefeitura estava vendo que ia aumentar a arrecadação de ICMS, consequentemente ia ter um fundo de participação dos municípios maior, por conta do aumento do IPI. Só que a empresa não vendia equipamentos, alugava os equipamentos."
Conclusão, segundo Matteo, não gerava nem ICMS, IPI, nem ISS que é pago no local da prestação dos serviços. O único imposto que poderia ser arrecadado era IPTU, mas eles abriram mão. Só gerava renda para as pessoas, mas que não cobria os gastos que a prefeitura teve com educação, iluminação, transporte público, pavimentação, saúde."
Um prefeito exigiu que a empresa reformasse o hospital, pelo menos. A empresa fez um acordo com ele e consertou o hospital. "Às vezes, o município pensa que vai evoluir, mas arruma mais problemas, porque dependendo da empresa é melhor nem trazer para a cidade."
Outro exemplo do pesquisador aconteceu em uma cidade próxima de São José do Rio Preto. "Foi instalada uma fábrica de móveis de pequeno porte. O município também era pequeno. A cidade não se preparou e o valor dos aluguéis dobraram porque a procura foi maior do que a demanda."
Na opinião de Matteo, é preciso tomar o máximo de cuidado. "As coisas não são simples. Os municípios têm que se preparar porque de repente o governo estadual abre um estrada que passa no meio da cidade e isso faz com que de um dia para outro, várias empresas queiram se instalar por ali, graças ao acesso. Uma indústria química veio me consultar para saber onde se instalar. A única coisa que eles queriam é que a cidade tivesse uma rede de tratamento de água e esgoto. De cara, vários municípios foram excluídos."
São Paulo tem 40% da indústria do País
São Paulo concentra 40% das indústrias brasileiras. A região metropolitana que compreende Campinas, Sorocaba, Santos e São José dos Campos formam um grande anel. Nessas regiões a atividade industrial é brutal em relação ao demais Estado do País. Essas cidades fazem parte de um complexo produtivo muito integrado. Indústrias de todos os tipos, uma complementa a outra."
Num anel imediatamente grudado está a região de Ribeirão Preto, São José do Rio Preto, São Carlos, Araraquara, Bauru e Marília. "Essa região se caracteriza por indústrias ligadas à agropecuária, basicamente. Ribeirão Preto e Araraquara têm laranja e indústrias de suco, álcool, açúcar, alguns tem processamento de carne como Lins. No Estado de São Paulo, 90% da atividade industrial está a 150 quilômetros da Praça da Sé."