O Departamento de Água e Esgoto (DAE) vai atender a sugestão do Conselho de Fiscalização do Fundo de Tratamento de Esgoto (FTE) e repor o valor corresponde à aquisição de veículos da frota pela cotação de mercado. A autarquia apontou no mês passado aos conselheiros que fiscalizam os gastos com obras do tratamento de esgoto que faria a reposição dos recursos utilizados nos últimos anos com compra de máquinas, carros e caminhões. Mas o DAE discutiu a depreciação dos valores, o que poderia descapitalizar ainda mais o Fundo criado exclusivamente para financiar os custos de obras do tratamento.
Ontem, ao saber dos apontamentos do conselho do FTE com posição contrária à depreciação dos bens, o presidente do DAE, André Andreoli, afirmou que vai atender à sugestão de repor o caixa do Fundo pelo valor integral. "A depreciação foi discutida pelo DAE, mas o conselho do Fundo de Esgoto apontou que o mais adequado era garantir a cotação do preço atual do veículo. Vamos fazer isso pelo valor de mercado. O que eu tenho de acertar é a disponibilidade de caixa do DAE, mas vamos fazer pelo valor integral de agora de cada bem", cita.
A discussão envolve a preocupação do Conselho de Fiscalização - composto por representantes de diversas entidades locais como Creci, OAB, Ciesp, Sindicato dos Contabilistas e Conselho dos Economistas, Assenag, Associação de Moradores ? com a perda de caixa do Fundo criado em 2006 para custear as obras do tratamento de esgoto. O DAE adquiriu nos últimos anos 11 veículos com verba do FTE. A utilização de veículos para serviços que não dizem respeito ao tratamento de esgoto e o efeito negativo sobre o caixa do Fundo gerou discussão.
No início deste ano, o DAE decidiu despatrimonializar o FTE e, com isso, retornar valores ao Fundo. Nesta etapa, um caminhão munck e um Fiat Uno serão repostos ao Fundo. Uma retroescavadeira, bastante utilizada nas obras do tratamento de esgoto, permanecerá com o Fundo. "Neste momento o volume de obras com o uso dessa máquina ainda é grande. Vamos deixar ela por mais um tempo no Fundo.
O presidente do Conselho de Fiscalização, Rui Rocha, confirmou que o grupo apontou ao DAE sugestão contrária à depreciação e sugestão de adoção da tabela Fipe para a cotação atual dos valores dos bens. O conselho ainda ponderou que não é seu papel avalizar ou não a aquisição de veículos, mas fiscalizar a aplicação dos recursos destinados às obras do tratamento de esgoto.
Sobre as contas do primeiro quadrimestre de 2010, o Conselho do FTE voltou a notificar dificuldades na avaliação de gastos com folha de pagamento e comprovação de despesas com combustíveis para serviços do tratamento de esgoto. O FTE considera que o DAE deve deixar de contabilizar despesas com folha de pagamento e definir, como padrão, o valor da hora trabalhada das máquinas e dos servidores para contabilizar as despesas no setor. Andreoli também considerou a solução mais adequada que a sistemática atual e disse que vai modificar as planilhas de custos/valores.