Barra Bonita ? A prefeitura cedeu aos apelos do Sindicato dos Servidores Municipais de Barra Bonita (68 quilômetros de Bauru) e enviou projeto de lei substitutivo à Câmara concedendo reajuste salarial de 5% aos funcionários públicos e aumento de R$ 20,00 no vale-alimentação. A proposta, aprovada ontem à tarde em sessão extraordinária, é retroativa a 1 de abril. Com a alteração, a menor remuneração no município será de 970,49 (R$ 700,49 de piso salarial e R$ 270,00 de vale-alimentação).
O reajuste contempla, além de servidores, aposentados e pensionistas da prefeitura, funcionários do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) ? uma autarquia municipal. Segundo o presidente do Sindicato dos Servidores Municipais de Barra Bonita, Marcos Edvaldo dos Santos, na primeira proposta, a entidade solicitou à administração reajuste de 8% no salário e aumento de R$ 50,00 no vale-alimentação, mas ela não foi atendida.
O prefeito José Carlos de Mello Teixeira (PPS), o ?Nenê?, encaminhou projeto de lei ao Legislativo propondo o reajuste salarial de 5,47%, percentual que apenas repõe o índice de inflação medido pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) no período de 1 de abril do ano passado a 31 de março deste ano. Na ocasião, a prefeitura disse que não poderia conceder reajuste maior por conta da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
O sindicato, então, apresentou contra-proposta pedindo reajuste de 5% e aumento de R$ 20,00 no vale-alimentação. O ofício com as reivindicações foi protocolado na Câmara e no Executivo sob a alegação de que os servidores tiveram seus salários reduzidos em virtude da supressão de horas extras no ano passado, entre outros fatores, que contribuíram para uma "significativa defasagem dos salários dos servidores e também no vale-alimentação".
Ontem pela manhã, o prefeito e vereadores se reuniram com o presidente do sindicato para discutir o assunto e o chefe do Executivo decidiu enviar projeto de lei substitutivo ao original atendendo as solicitações da entidade que defende o funcionalismo. "Nós trocamos 0,47% por R$ 20,00 no vale-alimentação porque o prefeito não queria dar nada no vale-alimentação", explica Santos.
De acordo com Santos, apesar do percentual de reajuste acordado com a prefeitura ser menor do que o que ela pretendia aplicar sobre os salários, com o aumento de R$ 20,00 no vale-alimentação, os servidores que ganham menos vão ter um aumento real mais elevado no final do mês. "Para quem ganha R$ 667,14, ia dar R$ 3,00 de aumento a mais. Então, nós trocamos esses R$ 3,00 por R$ 20,00. Os servidores ganham mais R$ 17,00", declara.
Os demais itens da pauta de reivindicação da categoria, no total de 14, devem ser discutidos nas próximas semanas. Por meio da assessoria de imprensa, a prefeitura revelou que o impacto financeiro no orçamento, se levado em conta as duas propostas, é "praticamente o mesmo". Ainda segundo o município, em Barra Bonita, todos os servidores têm direito ao 14º salário e pagamento de um abono na data do seu aniversário, ambos no valor de um salário mínimo.
Em declaração recente, o prefeito destacou, com base em levantamento feito pela sua administração junto às prefeituras de Pederneiras, Lençóis Paulista, Macatuba, Jaú, Dois Córregos e Igaraçu do Tietê, que a remuneração concedida em Barra Bonita está entre as melhores da região.
Além da revisão dos salários dos funcionários do Executivo e autarquias municipais, na sessão extraordinária de ontem, os vereadores também aprovaram a concessão de reajuste salarial no valor de 7% para os funcionários do Legislativo. O aumento no valor do vale-alimentação dos funcionários da Câmara também será de R$ 20,00, a exemplo da prefeitura.