Botucatu - O convênio firmado entre a Prefeitura e a Associação de Engenharia de Botucatu deverá aprimorar a fiscalização em torno da aplicação do Código de Obras e o cumprimento da legislação que trata da acessibilidade no município.
De acordo com Nelson da Silva Lara, presidente da Associação de Engenharia, entre as atividades programadas para ocorrer, serão intensificadas as ações na região central para combater os casos de impedimento do passeio público e de propaganda irregular que têm causado transtornos e afrontado a lei. "A cidade cresceu bastante e temos um trabalho muito grande por fazer", atesta.
Hoje, não são raros os casos em que os pedestres são obrigados a circular pela rua já que as calçadas vivem ocupadas por mesas, cadeiras, entulhos ou materiais de construção. Além disso, muitos proprietários de imóveis ainda relutam em construir muro e calçada ou até mesmo a manter seus terrenos limpos, gerando uma série de transtornos à população.
E o setor de fiscalização da prefeitura não conseguia dar a resposta adequada a crescente demanda de serviços, segundo o engenheiro. Com o novo convênio foi possível dobrar o número de fiscais nas ruas. Até fevereiro deste ano foram contabilizadas 295 notificações, sendo que 198 delas foram atendidas.
"A Associação de Engenharia fornece pessoal e equipamentos para a fiscalização. Os fiscais utilizam motos e palm top e estão identificados com crachá e colete. Todo trajeto que eles percorrem é monitorado através de GPS. Junto com cada notificação são enviadas duas fotos do local fiscalizado, atestando a irregularidade", explica Lara.
Tendo como base o cadastro da Prefeitura, a Associação de Engenharia lança os dados em seu sistema para que as notificações possam ser enviadas. A cidade foi dividida em setores que são percorridos por quatro fiscais e um coordenador. Todos passaram por treinamento em Ourinhos, onde convênio semelhante já funciona há cerca de 10 anos.
"O município precisa buscar os instrumentos para tornar mais eficiente a fiscalização. O cumprimento da legislação resulta em uma cidade mais organizada e mais limpa, permitindo a melhoria da condição de vida da população", afirma o secretário municipal de Planejamento, Carlos Eduardo Colenci. O convênio foi assinado em outubro de 2010.