Segue sem solução o impasse gerado na sessão da Câmara Municipal de Bauru de anteontem, quando, pela primeira vez na história, os trabalhos foram suspensos em Bauru, escancarando o isolamento do presidente Roberval Sakai (PP) e as pressões por uma eventual renúncia. Isso porque todos os partidos políticos representados no parlamento se negaram a indicar um nome para assumir a vaga deixada por José Roberto Segalla (DEM) no cargo de segundo secretário. Sem o preenchimento da função, a sessão não pode ser realizada.
Ontem, a presidência da Casa tentou buscar junto a aliados do prefeito Rodrigo Agostinho (PMDB) uma saída para resolver a crise institucional. O argumento, segundo membros da situação, foi de que o prejuízo para todo o Poder Legislativo é ainda maior quanto mais tempo a situação permanecer indefinida. Mas a bancada de situação, embora admita o prejuízo institucional junto à opinião pública, argumenta que o problema foi gerado por Sakai e que, portanto, cabe a ele resolve-lo.
A situação foi em razão de José Segalla ter apresentado requerimento de renúncia da vaga de 2º secretário, conforme acordo firmado na eleição da Mesa Diretora, no final do ano passado. Pelo acordo, Gilberto dos Santos (PSDB), o Giba, deveria ocupar a vaga após três meses. O tucano, no entanto, se negou a cumprir o compromisso alegando discordância à postura de Sakai por este se alinhar à base governista após ser eleito com votos e apoio da oposição.
A sessão de anteontem foi encerrada sem discussão e votação de projetos. A reunião será realizada na próxima segunda-feira somente se o problema for solucionado. Até lá, o presidente do Legislativo terá um árduo trabalho de convencimento para que algum parlamentar aceite assumir a segunda secretaria da Mesa Diretora.
Sem isso, as atividades em plenário da Câmara continuarão paralisadas e crescerá a pressão pela renúncia de Sakai, alternativa já defendida abertamente por alguns vereadores e demonstrada implicitamente durante a sessão de anteontem. A tendência é que o impasse persistir até segunda-feira os partidos representados na Câmara se mobilizem para buscar a destituição de Sakai alegando que o parlamento não pode permanecer paralisado por vacância em um cargo da Mesa.
Buscando apoio
Uma alternativa para o solitário presidente é buscar ajuda do prefeito Rodrigo Agostinho (PMDB) para convencer situacionistas a ocuparem o cargo. Publicamente, porém, o chefe do Executivo afirma que não vai interferir nesse processo, mas torce para que seja solucionado o mais breve possível, com o surgimento de algum nome que salve o funcionamento da Câmara. "Eu fui procurado pelo próprio Sakai e por outros vereadores para conversar sobre o tema, mas não posso influenciar. Às vezes critico os vereadores por quererem fazer o papel de prefeito e não vou fazer o contrário", garante.
Mas, na prática, o Executivo tentou se mobilizar por uma saída. A questão é que, até ontem à noite, nenhum vereador da bancada de situação se dispôs a ocupar a vaga na Mesa da Câmara. Ao contrário, um integrante da situação sugeriu a Sakai ontem que o melhor é renunciar.
Caso não seja socorrido pela base governista, Sakai pode se complicar, pois a oposição também não indica interesse em voltar atrás. Marcelo Borges (PSDB), líder do grupo, reforça a mudança de lado do presidente e manda a conta para a situação. "Se eles o acolheram, eles têm que ajudá-lo a governar", aponta o tucano. Mas o presidente da Casa quer conversar com o tucano.
Entre os sondados ontem, Luiz Carlos Barbosa (PTB) não se dispôs a ocupar o posto e há resistência no PV de Natalino da Pousada para que ele ajude no episódio. Uma saída discutida ainda na segunda-feira foi de chamar Paulo Eduardo de Souza (PSB) para recompor as secretarias. Mas não se tem notícia se a alternativa seria viabilizada, ontem.
Petista quer renúncia
Único vereador petista na Câmara de Bauru, Roque Ferreira publicou em seu site político posicionamento oficial a respeito do impasse gerado no Legislativo. Ele diz que a saída mais digna para o presidente seria a renúncia ao cargo, abrindo a possibilidade para a resolução política do caso.
Roque destaca as indas e vindas e mudanças de lado e de posição de Sakai com o objetivo de viabilizar seu desejo político de presidir a Câmara, como aconteceu na aliança com a oposição na eleição da Mesa Diretora. Em troca do apoio de PSDB, DEM e PPS, os dois vereadores do PP fariam oposição a Rodrigo Agostinho. "O pragmatismo da oposição, não levou em conta que o fisiologismo é uma praga endêmica que só pode praticar quem tem o poder de prover e indicar, e neste caso é o Executivo", afirma o petista.
Mesmo pertencendo à base e votando com o governo, o vereador credita o rompimento do presidente da Câmara com a oposição ao ?poder da caneta? e à ?extrema generosidade? do prefeito.
Entenda a situação
A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Bauru é formada por presidente, vice-presidente, primeiro e segundo secretários. De acordo com os artigos 7 e 70 do Regimento Interno, não são permitidas a discussão e a votação de projetos em sessões sem que a diretoria esteja completa, como aconteceu no caso da renúncia do segundo secretário, sem que outro vereador ocupe o cargo.
A exceção vale para caso da renúncia do vice-presidente, que não influenciaria o processo. Em situações rotineiras de ausência de um dos membros, um vereador substituto é escolhido para exercer sua função provisoriamente. No entanto, isso não é permitido em casos de renúncia.