Depois de serem localizados na semana passada em condições subumanas em um alojamento no Altos da Cidade, em Bauru, cinco trabalhadores maranhenses retornaram ontem para suas cidades de origem. A sensação, segundo eles, é de alívio, mas também de decepção. Eles vieram a Bauru em busca de melhores salários na construção civil.
"A sensação é de alívio, mas também de decepção com o que passamos aqui", disse Francinaldo Silva dos Santos, 23 anos, que veio do Interior do Maranhão para trabalhar como ajudante de obras.
Ele e mais quatro colegas gesseiros decidiram migrar para o Estado de São Paulo em busca de maiores salários e sonhos de melhorar a vida. "Falaram que a gente ia ficar num lugar bom e ganhar mais, mas quando chegamos aqui, não foi nada disso que vimos. O meu plano era ficar em Bauru até o final do ano, mas vou ter que retornar para o Maranhão", disse Antônio Batista dos Santos, 28 anos.
Francinaldo e Antônio, além de outros três operários, foram localizados durante fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) em um alojamento precário, na zona sul de Bauru, no dia 27 de abril. Eles chegaram entre dezembro passado e janeiro deste ano para prestar serviços à construtora MRV.
O local de onde os cinco foram resgatados tinha pratos de comida espalhados, beliches improvisadas pelos próprios moradores, um cano usado como chuveiro, colchões mofados sobre o chão, fogão ao lado de camas, vidraças quebradas e superlotação.
Além disso, alguns salários não haviam sido pagos aos obreiros, que foram trazidos para cá pela empreiteira C.F. Camargo & P.F. Ltda., terceirizada da MRV.
Acerto
Após audiência na Procuradoria Regional do Trabalho junto à construtora MRV, na manhã de ontem o acerto com os operários foi feito pela empresa, que se responsabilizou em pagar todos os direitos trabalhistas deles, incluindo o salário atrasado do mês de março.
Segundo o promotor do Trabalho Marcus Vinícius Gonçalves, a empresa também arcou com todas as verbas rescisórias, que totalizam mais de R$ 22 mil. Os salários atrasados somaram pouco mais de R$ 5 mil. O depósito de FGTS também foi feito pela construtora, cujo valor aproximado atingiu mais de R$ 2 mil. Ao todo, o acerto aos trabalhadores pago pela MRV ultrapassou R$ 30 mil.
Além disso, cada operário teve direito a receber o seguro-desemprego do trabalhador resgatado. "Como foi constatado que eles estavam submetidos a uma situação de escravidão, a legislação considera a situação muito grave. Nessas condições, mesmo que tivessem trabalhado um dia só, eles teriam direito ao seguro-desemprego. Nesta ocasião, cada um vai receber três salários mínimos do seguro" , explicou Gonçalves.
Viagem
Os trabalhadores foram levados ontem até São Paulo e, de lá, partiriam para São Luís, capital do Maranhão. A maioria dos obreiros irá retornar para a casa dos pais ou outros familiares e a previsão de chegada no Estado de origem é amanhã. A viagem de volta para casa foi arcada pela MRV, que também foi responsabilizada a pagar indenizações de despesas de viagem no valor de R$ 750,00.
Contudo, no abrigo ainda vivem mais operários, que pertencem a outras construtoras. Segundo o promotor do Trabalho Marcus Vinícius Gonçalves, o MTE fará um levantamento da identidade desses homens e, posteriormente, tomará as medidas cabíveis.