Nesta semana, a presidente Dilma Rousseff deve sancionar uma lei, já pré-aprovada na Câmara, que proibirá a venda de tinta spray a menores de 18 anos. O assunto chama a atenção das autoridades para os casos de pichação. Segundo a delegada titular da Delegacia da Infância e da Juventude (Diju) de Bauru, Rejani Borro Tiritan, os adolescentes infratores ligados à prática são influenciados, muitas vezes, por grandes grupos das Capitais que trocam mensagens de incentivo em sites de relacionamento na Internet.
Não é de hoje que as pichações chamam a atenção da sociedade em geral. E essa é exatamente a intenção dos praticantes. A pichação surgiu na época da ditadura militar no Brasil como uma forma de protesto político. Posteriormente, começou a ser ?marginalizada?.
Segundo a delegada Rejane Tiritan, atualmente não são registradas muitas ocorrências envolvendo este delito, que configura crime ambiental. De acordo com a Lei de Crimes Ambientais, a prática de pichar, grafitar ou qualquer forma conspurcar edificação ou monumento urbano sujeita o infrator a até um ano de detenção.
"Houve uma queda significativa, mas ainda há registros de adolescentes envolvidos em pichação. Acredito que 90% dos alvos são os prédios públicos, tendo como destaque as escolas", disse.
Segundo a delegada, nas mensagens trocadas pela Internet, grupo de pichadores que já atuam há bastante tempo em grandes cidades, como São Paulo, usam suas "experiência" e palavras de incentivo junto a adeptos da prática em cidades do Interior. O objetivo é ampliar cada vez mais essa "rede" e não deixar que as pessoas se intimidem.
Crime
Apesar do crime ser de menor potencial ofensivo, a delegada alerta que a formação de grupos que reúnem-se constantemente para pichar edificações, principalmente prédios públicos, pode caracterizar um crime mais grave que é formação de quadrilha.
Há cerca de três anos, policiais civis da Diju investigam a atuação desses infratores. De acordo com a delegada titular, o trabalho da Diju começa a partir do momento em que um boletim de ocorrência relativo à prática é registrado.
"Por isso eu friso que o registro do boletim de ocorrência é importante porque é a partir dele que começa a investigação. A maioria é cometida por adolescentes, às vezes com a ajuda de um maior".
Rejani Tiritan acredita que a proibição da venda de tinta spray a menores de idade é válida, apesar de não ser diretamente o problema enfrentado em Bauru, já que atualmente grande parte das pichações é feita com tintas comuns e pequenos rolos ou esponjas.
"Eu acredito que qualquer medida é válida, mas sabemos que eles tentam burlar a lei. Mas acho também que deve haver um trabalho de conscientização com esses adolescentes", opinou.
Vale destacar que a lei proíbe apenas a pichação. O grafite pode ser feito, desde que com o consentimento do proprietário da edificação.
Registro recente
O registro mais recente de pichação flagrada pela Polícia Militar (PM) segundo a delegada titular da Diju, Rejane Borro Tiritan, foi a de um adolescente de 16 anos que foi pego junto a um jovem de 18 anos, Marcelo Meneghetti Júnior, no momento em que pichavam a parte externa do viaduto localizado no quilômetro 337 mais 400 metros da Rodovia Marechal Rondon em Bauru. Os dois rapazes foram levados ao Plantão Policial de Bauru para prestarem esclarecimentos e, em seguida, foram liberados. O adolescente foi entregue a seu pai.
O que acontece?
O adolescente que é pego pichando qualquer edificação está sujeito a penalidades que variam desde uma medida sócio-educativa a internação na Fundação Casa, segundo a delegada da Diju, Rejani Tiritan.
?Pichação é como tatuagem?, diz
artista plástico que já foi pichador
Em sua natureza, mesmo que ainda não tenha descoberto, todo pichador tem um artista plástico dentro de si. Os que saem da marginalidade desabrocham para a arte e encontram um novo mundo. Foi o que aconteceu com Sílvio Selva, atualmente artista plástico.
Ele começou a fazer pichações ainda jovem como forma de protesto na época da ditadura militar, e conta que foi neste momento que a prática começou a crescer.
"Na época da ditadura militar havia a pichação política contra a ditadura, e em 1983 eu fui para São Paulo. Lá eu comecei a trabalhar com publicidade. Mas eu digo que pichação é como tatuagem, porque você faz a primeira e não vê a hora de fazer a segunda".
Sílvio conheceu o grafite já em São Paulo por ter tido contato com várias pessoas que tinham desenvolvimento artístico. "Eu fui para São Paulo para aprender arte. Só que eu sempre procurei uma arte não convencional, porque vim de uma família muito humilde e não tinha acesso às tintas caras. Essas pessoas que eu conheci tinham ido a Nova York, conhecido trabalhos de grafiteiros lá e acabaram passando ?pra? gente. Foi aí que eu passei do grafite pichado para a coisa mais artística.", relatou.
Selva critica a repressão ao pichador do jeito que é feita e opina que a conscientização e um trabalho mais direto com esses adolescentes é a melhor saída para evitar a prática. "Eu considero o grafite e a pichação como manifestações e expressões. A legalidade cabe às autoridades".
Oficina de grafite atende a 125 adolescentes em entidade social
Para artistas, a arte. É dessa maneira que o monitor e professor de uma oficina de grafite, Deyvid Cesar Braz Vaz, 22 anos, trabalha com mais de 125 adolescentes atendidos pela entidade Pequenos Obreiros de Curuçá (POC) em Bauru. Ele ensina aqueles que podem se envolver com o ato infracional a conhecer a arte.
Deyvid é autodidata e começou a desenhar quando ainda era bem pequeno. Em seguida foi aprendendo mais porque procurava se inteirar, mas nunca teve uma aula de desenho sequer. Hoje estuda publicidade e propaganda.
"A primeira pergunta que eu faço para esses adolescentes é se eles já conhecem a pichação. Eles se assustam, mas acho até que esse é um aspecto bom porque eles saberão lidar com o spray e aprenderão o lado da arte", disse o monitor.
A oficina de grafite atende, desde 2008, os adolescentes de 14 a 17 anos e também cerca de 50 crianças de 6 a 13 anos de idade em bairros da cidade como Vila Dutra, Fortunato Rocha Lima, entre outros.
Deyvid ressalta que ensina aos pequenos como trabalhar com diversos tipos de desenhos e técnicas como por exemplo o mangá, o cartoon e a usar o stencil, que é um molde. "Como nós somos uma entidade e os materiais são caros, muitas vezes dependemos de doações então também dá para trabalhar a teoria com eles".
O POC atende adolescentes e crianças ligados ao Programa Bolsa Família do governo federal. Quem se interessar em fazer parte da oficina de grafite do projeto pode saber mais informações pelo telefone (14) 3218-5740.
Para Conseg Centro/Sul, lei é bem-vinda
Para Pellegrino Bacci, membro do Conselho Comunitário de Segurança (Conseg) Centro/Sul de Bauru e coordenador da Comissão de Segurança Pública da subsede Bauru da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) a lei que deve ser sancionada em breve pela presidente Dilma Rousseff é bem-vinda. O objetivo é proibir a venda de tinta spray a menores de 18 anos.
"Tem muita gente que discute a aplicação da lei, mas nós temos uma opinião: eu prefiro ter a previsão legal do que não ter. Então toda lei é bem-vinda, o que precisa é ser aplicada".