Mais um canteiro de obras em Bauru foi alvo de fiscalização de auditores do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) na manhã de ontem. Após várias irregularidades encontradas, como andaimes e elevadores que ofereciam riscos à segurança dos operários, a obra precisou ser parcialmente interditada.
Mas não somente problemas referentes à segurança foram constatados. Segundo o promotor do Trabalho Marcus Vinícius Gonçalves, que fez questão de acompanhar a ação de fiscalização de perto, pelo menos 18 trabalhadores estão há 45 dias sem receber salários e cesta básica.
Eles são terceirizados pelas empreiteiras Michel Henrique Nunes Acabamentos e E.D. Legnaro Construções M.E. A construção do conjunto habitacional visitada ontem pertence à construtora MRV Engenharia e fica na rua Joaquim Anacleto Bueno, no Jardim Contorno. As obras recebem investimento do governo federal através do programa "Minha casa, Minha Vida".
Devido ao risco iminente que oferecia aos obreiros, três áreas e equipamentos da construção foram proibidos de serem utilizados, como a serra circular, máquina utilizada para corte de madeira, a qual estava sendo manuseada sem coifa protetora e caixa coletora de pó. Alguns andaimes também tiveram o uso temporariamente bloqueado, já que as sapatas estavam inadequadas. Uma fiação elétrica também passava próximo aos andaimes, oferecendo risco à segurança dos obreiros.
As escadas de acesso aos blocos também foram interditadas, pois não eram providas de iluminação. "Contudo, a construtora já está improvisando a sinalização, já estava com as lâmpadas em mãos no momento da fiscalização. Mas foi necessária interdição momentânea, pois o local estava numa escuridão total, representando risco aos operários", explicou o promotor, que afirmou que parte do trabalho só será liberado depois que a construtora regularizar a situação.
Segundo Gonçalves, a interdição dos locais é necessária, uma vez que o setor de construção civil é considerado "campeão nacional" de acidentes e mortes.
Salários e alojamentos
A fiscalização se deparou com reclamação de obreiros referentes a salários e alojamentos. Os salários de 18 dos operários que trabalham no Jardim Contorno estão atrasados há 45 dias, conforme informou Gonçalves. "Eles apontaram que também estão sem cesta básica e café da manhã, que deveria ser oferecido aos sábados e domingos", revelou.
Segundo os obreiros, que trabalham há um ano e seis meses para a construtora, os atrasos de salários e de cesta básica começaram a ocorrer nos últimos três meses.
"Ainda recebemos reclamações de alguns obreiros que nos indicaram que estão alojados em uma moradia com condições precárias, que não fornece, por exemplo, roupa de cama adequada e água quente. Vamos averiguar", disse o promotor do Trabalho, Marcus Vinícius Gonçalves.
Em relação aos salários e demais direitos trabalhistas, ambas as empreiteiras e a construtora MRV alegaram ao MTE que já estão tomando as devidas providências. "A situação deve ser imediatamente regularizada. A quitação de verbas trabalhistas deve ser feita pela própria construtora, que é a tomadora do serviço, ou pelas terceirizadas", explicou o promotor do Trabalho.
Paralisação
Funcionários da área administrativa do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) resolveram fazer um dia de paralisação ontem. Quem procurou por atendimento saiu prejudicado, mas a previsão de retorno do funcionamento do órgão em Bauru é hoje.