Brasília - A romaria de mais de 2.200 prefeitos a Brasília acaba hoje praticamente sem avanços concretos em relação às três principais reivindicações da Confederação Nacional de Municípios, organizadora da 14.ª Marcha de Prefeitos.
Na terça-feira, a presidente Dilma Rousseff distribuiu afagos aos prefeitos em forma de anúncios de medidas para aliviar o caixa dos municípios, mas não se comprometeu com a resolução dos principais pontos que levaram os prefeitos a Brasília.
Eram eles: a ampliação do prazo para usar recursos federais de orçamentos passados; a regulamentação da Emenda 29, sobre o repasse de verbas para a saúde; e a derrubada do veto de Lula à distribuição equânime dos royalties do petróleo entre todos os municípios.
Ontem, o balde de água fria veio do ministro Luiz Sérgio (Relações Institucionais) e do senador José Sarney. Sobre os royalties, o ministro disse que a posição do governo é apoiar a tramitação de um projeto de lei alternativo enviado pelo Executivo ao Congresso em dezembro, mas que também não atende aos anseios dos prefeitos.
Em relação a esse ponto, Sarney pediu, em reunião de cerca de dez minutos com os prefeitos, um prazo de tolerância para que uma "solução alternativa" fosse encontrada antes de colocar o veto para apreciação do plenário.
Sobre a Emenda 29, Luiz Sérgio disse que é uma atribuição do Congresso e não se comprometeu a mobilizar a base para aprovar a medida.
Ontem à noite, os prefeitos aguardavam uma reunião com ministra Miriam Belchior (Planejamento) para desburocratizar a celebração e fiscalização dos convênios entre União e municípios.