A cena de um portador de deficiência mental aos prantos, sentado em um banco e com o pulso cortado enrolado em uma toalha, foi apenas a primeira da tarde dramática vivida pelos internos do Lar Escola Rafael Maurício, ontem. Por determinação judicial, 42 deles foram transferidos para três casas vinculadas à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) de Bauru e Dois Córregos. Outros seis se negaram a sair da instituição e foram temporariamente respeitados.
Desde o ano passado, a instituição enfrenta sua pior crise financeira, o que motivou a promotoria da Infância e Juventude a propor uma ação de dissolução da entidade. A partir da ação, o juiz da Vara da Infância e Juventude, Ubirajara Maintinguer, determinou que os internos mudassem de endereço. O prazo expiraria ontem.
Em cumprimento à ordem judicial, na tarde de ontem a Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social (Drads) providenciou a transferência, que foi acompanhada pela diretora regional da pasta, Maria Moreno Perroni, oficiais de Justiça e Conselho Tutelar. Inicialmente, tudo levava a crer que o processo seria tranquilo mas, por volta das 16h, quando o ônibus que levaria os internos as novas acomodações chegou, o tumulto se instalou.
Um dos atendidos - que não terá o nome divulgado, assim como o dos demais, para evitar constrangimentos - quebrou um vidro de um dos alojamentos com um soco e feriu o pulso. Enquanto o sangramento era estancado com uma toalha, ele chorava, inconsolável, sentado em um banco.
Outro falava ao telefone, gesticulando e gritando: "Tem um ônibus aqui, tem um ônibus aqui". Um terceiro apoderou-se de um pedaço de pau e dizia, em tom desafiador, que só sairia morto do prédio. "Não vou para lugar nenhum. Daqui eu não saio. Quero ver quem vai me levar daqui", esbravejava.
De fato, ele, assim como outros cinco internos que se negaram a sair do lar, acabaram ficando. Segundo os oficiais de Justiça, ninguém seria levado à força. Posteriormente, o poder judiciário terá de decidir o que fazer com eles. Por telefone, Maintinguer informou que não se manifestaria durante o curso do processo.
"Pesadelo"
Outro interno que também não quis seguir viagem chorava copiosamente e lamentava: "Aqui é um lugar bom. Não acho justo. Eu quero acordar deste pesadelo". Depois que o ônibus partiu levando os colegas - entre eles muitos que não se deram conta do que realmente estava acontecendo -, o rapaz derrubou cadeiras, quebrou vários vidros do alojamento e também acabou se ferindo.
Da mesma maneira, os funcionários se mostravam indignados. Muitos que estavam de folga ou que tinham trabalhado no turno da madrugada foram até o lar para acompanhar a transferência. Monitora há dois anos da entidade, Natalice Fernandes de Almeida não conteve as lágrimas.
"É como se eu estivesse perdendo meus filhos. Ficamos três meses sem receber para lutar junto com a nova diretoria para a recuperação do lar, passamos necessidade até nossos salários serem pagos, para agora acontecer isso. Não precisava ter sido assim", comenta.
Também chorando, a técnica de enfermagem Cícera Cristina Lopes destacou que não poderia ministrar calmantes para os mais exaltados com o objetivo de protegê-los porque eles haviam tomado a medicação diária há apenas uma hora. "São psicotrópicos fortes. Ninguém nos informou o horário que eles iriam ser transferidos, nem se essa transferência iria ocorrer realmente. Não houve tempo para a gente preparar os meninos nem mesmo psicologicamente. Eles estão todos desesperados", reclama.
De acordo com Cícera, há internos que vivem há mais de 20 anos na instituição, alguns deles são irmãos e outros tantos estabeleceram laços afetivos que não poderiam ser rompidos sem o devido preparo. "Eles são apegados também aos funcionários. Muitos me chamam de mãe. A vida deles é este lugar", observa.
Estado diz que mudança trará ?vida nova?
Segundo a diretora regional da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social (Drads), Maria Moreno Perroni, com a transferência, os internos serão melhores acomodados e poderão receber atendimento mais individualizado, o que irá interferir diretamente na qualidade de vida deles.
"Segundo o Judiciário, não havia mais condições de eles permanecerem no Lar (Escola Rafael Maurício). A situação dos alojamentos estava precária. Agora, eles terão um lugar mais aconchegante, maior, além de uma atenção mais individualizada", analisa.
Os 48 internos ? incluindo os seis que ainda não foram transferidos ? irão morar em três casas vinculadas à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae), uma delas localizada em Bauru e as outras duas em Dois Córregos. Maria explica que 18 atendidos ficarão na cidade, enquanto o restante, distribuído por faixa etária, irá viver nas duas unidades do município vizinho.
"Nós tivemos um cuidado especial de não separar irmãos, nem amigos que possuem uma convivência muito próxima. E os internos que trabalham ou possuem familiares em Bauru serão mantidos na cidade", pontua.
De acordo com a diretora, as casas foram alugadas e adaptadas pelo Estado especialmente para receber os internos do lar. Ao todo, foram investidos R$ 80 mil somente para equipar os imóveis, sem contar os recursos para a contratação de equipe de funcionários e manutenção dos atendidos.
"Mensalmente, serão repassados R$ 1,2 mil por interno à Apae, por meio de convênio com a secretaria. As casas são amplas e os móveis, todos novos. Eles terão uma vida nova e, aos poucos, irão descobrir isso", adianta.
?Lar não fechará as portas?, diz presidente
A nova diretoria do Rafael Maurício, que assumiu a administração há menos de dois meses para tentar sanar a insolvência da unidade, adianta que a entidade não será extinta. Segundo o presidente Francisco Carlos Pereira da Silveira, uma reunião será realizada ainda hoje para definir quais medidas poderão ser tomadas para quitar as dívidas da instituição, que ultrapassam os R$ 800 mil, entre indenizações trabalhistas e débitos com fornecedores.
"Estamos acatando a decisão judicial quanto à transferência, mas o lar não vai fechar as portas. A diretoria vai dar o sangue, a vida para recuperar este lugar. Foi uma pena termos assumido tão tarde e não termos a chance de colocar tudo em ordem a tempo", lamenta.
Quando a atual diretoria assumiu, a determinação judicial pela transferência dos internos já havia sido tomada. Até ontem, o lar ainda tentava reverter a decisão junto à promotoria da Infância e Juventude e fazer com que o prazo para as devidas adequações fosse estendido, mas não obteve êxito.
"Agora, o que nos resta é acompanhar de perto a adaptação desses meninos nos novos lares. E se alguns deles não se adaptarem, tentaremos, dentro da legalidade, fazer com que eles voltem para cá", adianta Silveira. De acordo com o presidente, o destino dos 43 funcionários da instituição ainda não está definido. Mas a possibilidade de eles serem demitidos é praticamente certa, já que, agora, o lar não conta com mais nenhum recurso estadual.
Até o mês passado, a entidade recebia repasse de R$ 50 mil oriundos de convênio estabelecido com a Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social (Drads) e de R$ 10 mil por meio da Lei Orgânica da Assistência Social (Loas), mas ambos foram automaticamente interrompidos a partir da transferência. Para sanar as dívidas que restaram, Silveira planeja a arrecadar fundos a partir da realização de eventos beneficentes.
"Vamos chamar a sociedade, empresas privadas, poder público e traçar um plano que possa restaurar o lar. Em menos de dois meses de gestão, conseguimos regularizar salários, fundo de garantia (do Tempo de Serviço - FGTS) e metade do 13º salário dos funcionários. Dentro de mais algum tempo, esperamos pagar as dívidas que restaram e voltar a atender as crianças da cidade."