Faltam quase mil dias para se ter a resposta, mas é grande a probabilidade que em 2014 possamos dizer sim à questão formulada esta semana pela presidente Dilma Rousseff na instalação do Comitê de Políticas de Gestão, Desempenho e Competitividade, que vai ajudar seu governo nas políticas de racionalização dos recursos públicos, "com vistas à melhoria dos padrões de eficiência e qualidade da gestão pública e dos serviços prestados ao cidadão". Num ato que chamou de um momento "fundamental de definição do seu governo", provocou: cada um dos presentes, inclusive ela própria, tem que se esforçar para responder a seguinte pergunta em 2014: "estamos entregando um país melhor do que recebemos?". O governo já tinha protagonizado outro "momento de fundamental definição" neste início de maio, com o lançamento do programa "Brasil sem Miséria". É algo em que também se pode confiar, quando se confirma que o Brasil foi o primeiro país a cumprir, com antecedência, uma das 10 metas do milênio (da ONU), ao reduzir à metade o número de pessoas vivendo em extrema pobreza.
Depois de duas décadas de infrutíferos debates nos fóruns mundiais, a presidente Dilma Rousseff arbitrou: para atender à exigência que "país rico é pais sem pobreza", estabeleceu que a população alvo do novo programa de erradicação da pobreza serão as famílias com renda mensal abaixo de 70 Reais. Talvez pareça pouco, mas esse limite é ligeiramente superior à "linha de pobreza" estabelecida pelo Banco Mundial (US$ 1,25 por dia, hoje em torno de 60 reais).
De acordo com as estimativas do IBGE obtidas do Censo de 2010, temos cerca de 8,5% da população recebendo abaixo dessa "linha de pobreza", aproximadamente 16,2 milhões de pessoas. Teremos três projetos que se comunicarão entre si na localização do cidadão que deve ser o foco do novo programa: o Bolsa-Família, o Saúde da Família e o Erradicação da Pobreza, que ganhou o novo nome de "Brasil sem Miséria" Com a experiência que formos adquirindo na localização do cidadão objeto desses programas há uma possibilidade concreta que em 2014 tenhamos reduzido a quase nada a população brasileira no estado de pobreza "absoluta".
É interessante notar que dos 16,2 milhões de brasileiros que estão abaixo do limite da pobreza absoluta, mais de 90% já têm acesso à energia elétrica graças ao extraordinário programa Luz para Todos. Este vai continuar e atingir 100% quando chegar aos quase 150 mil domicílios (no Nordeste e Norte) ainda não beneficiados com o novo serviço. Ele abre as portas para um aumento da produtividade (na irrigação da pequena propriedade, por exemplo) que propicia maior consumo e bem estar.
O programa Brasil sem Miséria não se esgota no aumento do suporte monetário. Ele pretende chegar diretamente ao beneficiado ampliando a gama de serviços (com ênfase em saúde e educação) que o transformarão num verdadeiro cidadão.
O autor, Antonio Delfim Netto, é professor emérito da FEA-USP, ex-ministro da Fazenda, da Agricultura e do Planejamento