Como é possível utilizar uma área de 25 mil metros quadrados em benefício da população bauruense? Responder a esta pergunta não é tarefa difícil, afinal, espaços para lazer e cultura sempre são muito bem-vindos e de grande utilidade. Mas, sendo assim, por que o Sambódromo Municipal de Bauru (SMB) está abandonado, sem atividades nem utilização?
É com esta dúvida que os moradores do Núcleo Presidente Geisel, especialmente os que moram em torno do SMB, se deparam diariamente, tão logo abrem a porta de suas casas e dão de cara com o gigante abandonado.
Independente da hora do dia, o cenário não é bonito. Mato alto, lixo, alegorias abandonadas desde o Carnaval passado, presença de animais indesejados, como caramujos e baratas, além de um vazamento de água próximo à área da dispersão, dão o tom da paisagem.
No período da noite, segundo os moradores, é ainda pior, já que, para evitar o roubo de fiação, a prefeitura retirou o equipamento de iluminação do local, tornando-o esconderijo perfeito para usuários de drogas.
O contraste é claro: em 1991, quando foi inaugurado com toda pompa e circunstância, o Sambódromo era um sonho para os moradores do bairro e para a cidade também, que ficou famosa por abrigar a segunda passarela do samba do Brasil ? a primeira foi a do Rio de Janeiro. Vinte anos depois, o SMB transformou-se em pesadelo, sinônimo de problema para quem mora nas redondezas.
"Quando começaram a obra, todos nós ficamos muito felizes, afinal, era uma área desocupada, de brejo. Logo a região começou a ficar movimentada. Mas depois veio o abandono e hoje vejo que foi mal negócio. A passarela do samba virou um desfile de situações indesejadas", reclama Tereza Erba, 76 anos, que mora na rua dos Abacateiros há 30 anos.
Os vizinhos de Tereza entrevistados pela reportagem concordam com ela. Para eles, a causa dos problemas do lugar é, justamente, a pouca utilização. Segundo Elson Reis, secretário Municipal da Cultura, no ano passado o Sambódromo abrigou apenas dois eventos oficiais: o Carnaval e o desfile de 7 de Setembro. Durante o resto do ano, permaneceu abandonado, exceto pelo uso para testes de habilitação, realizado às quintas e sextas-feiras, no período da manhã, na área da dispersão.
Está abandonado porque...
De acordo com as secretarias municipais de Negócios Jurídicos (SMNJ) e de Cultura (SMC) uma longa e complicada história justifica a situação em que o Sambódromo está atualmente.
Tudo começou em 1990, quando a área de 25 mil metros quadrados no Núcleo Presidente Geisel foi escolhida para abrigar a passarela do samba. O local, então inutilizado, seria perfeito para instalar o segundo sambódromo do Brasil. Seria. O problema é que a área não pertencia ao município, mas, à Companhia de Habitação Popular de Bauru (Cohab).
Para construí-lo, a administração municipal realizou a desapropriação indireta e, por conta disso, anos depois, a Cohab ingressou com uma ação requerendo da prefeitura o pagamento pela área. Em 2007, o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ) proferiu uma sentença judicial obrigando o município a pagar o valor de cerca de R$ 3 milhões correspondente à desapropriação realizada.
"Por isso, até o fim do pagamento dos precatórios, o Sambódromo pode ser utilizado apenas com fins de Sambódromo. Não é possível fazer uma concessão de uso contínuo para outras atividades", explica Maurício Porto, secretário municipal de Negócios Jurídicos.
De acordo com ele, após o pagamento o município é orientado a desenvolver um planejamento que regulamente a utilização do SMB.
"Uma pessoa física pode fazer tudo o que não estiver previsto em lei. Já a prefeitura, que é pública, só pode fazer o que está na lei. Por isso, é importante regulamentar o uso do espaço" , orienta o secretário.
Já o secretário municipal de Cultura, Elson Reis, tem outra explicação para a não utilização do espaço. Segundo ele, o Sambódromo pode, sim, abrigar outras atividades que não os desfiles, porém não de modo contínuo. Além disso, ele alega que a procura pelo espaço é baixa. Já o planejamento de uso, Elson afirma que não tem tanta influência na destinação do espaço, mas diz que a SMC pretende desenvolvê-lo.
Em meio aos desencontros de informações, a Secretária Municipal de Finanças (SMF) afirma que a última parcela dos precatórios foi paga em novembro de 2010, e que, atualmente, o SMB é oficialmente da prefeitura.
Sendo assim, por que o Sambódromo está abandonado, mesmo?
"Se o precatório já foi pago, acho que está em fase de documentação", arrisca Elson.