São Paulo - O prefeito Gilberto Kassab (PSD) sancionou a lei municipal, aprovada na terça-feira pelos vereadores, que proíbe o uso de sacolas plásticas na cidade de São Paulo. A lei, publicada anteontem no "Diário Oficial" do município, vale a partir de 1 de janeiro de 2012 e prevê multa de até R$ 50 milhões para quem desrespeitá-la.
Os comerciantes e lojistas terão até o final do ano para se adequarem às novas embalagens, apesar de as associações do setor pedirem aumento de prazo e flexibilidade nos meses de adaptação.
A exemplo do que ocorreu em Belo Horizonte, primeira Capital brasileira a banir as sacolas plásticas, as embalagens deverão ser substituídas por similares feitas com plástico biodegradável vendidas nos caixas dos supermercados por R$ 0,19, ou por sacolas retornáveis de tecido, juta e outros materiais.
Só será permitido o uso das embalagens plásticas para o acondicionamento de produtos como carnes e laticínios, com o objetivo de evitar o vazamento de líquidos. Também será tolerado o plástico para embalar verduras e legumes in natura, vendidos nas feiras livres.
Um dos materiais que mais poluem rios e mananciais, as sacolas plásticas foram banidas da Europa, grande parte dos EUA e em vários países da Ásia e do Pacífico Sul.
Feitas com derivado petroquímico, as sacolas plásticas costumam entupir bueiros, esgotos e demoram mais de cem anos para se decomporem no meio ambiente.
O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), também fechou acordo com os supermercados para extinguir as embalagens em todo o Estado, também a partir de 2012.
Diferentemente do que ocorrerá na Capital, o acordo não prevê multa nem punição a quem desrespeitá-lo.