Boa parte dos vereadores de Bauru não engoliram a contratação pela prefeitura de empresa particular para a fiscalização de obras escolares, que já são executadas pela iniciativa privada. O edital de licitação foi publicado no Diário Oficial de Bauru (DOB) no último sábado, como mostrou reportagem da edição de ontem do Jornal da Cidade, e tem como objetivo garantir que Rodrigo Agostinho (PMDB) conclua a reforma de até 40 escolas ao longo de seu mandato, sendo que a décima nona delas será entregue hoje. O principal apontamento feito pelos parlamentares, porém, é de que esse serviço deve ser de responsabilidade do poder público.
No entanto, entra também na discussão o exemplo de obras mal executadas e inacabadas pela prefeitura, como no caso emblemático da escola Vera Lúcia Arlindo, localizada no Núcleo Isaura Pitta Garms. A obra começou há cinco anos e parou na estrutura, já que a empresa contratada não conseguiu finalizar o contrato.
Fernando Mantovani (PSDB) entende que a medida da administração tenha sido motivado pelo ritmo aquém do esperado nas obras de reforma das unidades de ensino do município. O tucano, porém, afirma que essa atividade deve ser feita pelo poder público de forma eficaz. "Acredito que não deveriam terceirizar a fiscalização dessas obras, mas ainda não conversei com o prefeito sobre isso para entender as razões que o levaram a tomar essa decisão", ponderou.
A atitude foi condenada, porém, pelo vereador Roque Ferreira (PT). O parlamentar afirma que, transferir para uma empresa privada a fiscalização de uma obra executada por outra é inadmissível. "É como colocar uma raposa para vigiar um galinheiro. O próprio prefeito admite que não tem o quadro de funcionários ideal para cumprir o cronograma das reformas, então o que o governo deve fazer é abrir concursos para engenheiros e arquitetos", apontou.
O petista diz também que Rodrigo Agostinho (PMDB) foi mal orientado por sua assessoria e está cedendo facilmente ao que chamou de pressões. Além disso, rebateu o argumento de que engenheiros e arquitetos da prefeitura não devem medir paredes. "Os servidores precisam exercer suas obrigações plenamente e têm sim que fazer medições porque cada tijolo das obras é fruto de dinheiro público", ressaltou.
Paulo Eduardo de Souza (PSB) classificou como estranha a contratação de uma empresa para fiscalizar as obras nas escolas. "Acredito que essa atividade deva ser de natureza pública, mas fui pego de surpresa com essa notícia. No entanto, penso que a medida seja válida em casos de exceção, mas não como regra", pontuou.
O socialista defende a criação do Instituto de Planejamento, uma autarquia pública, que seria responsável pela elaboração de cronogramas e fiscalização das obras municipais. "Essa é uma demanda antiga do nosso mandato, mas que não teve aceitação. Acredito que poderia resolver impasses como esse", observou Paulo.
José Roberto Martins Segalla (DEM) mostrou-se mais flexível à medida da administração. O vereador reconhece que, de forma imediata, o poder público deveria se responsabilizar pela tarefa de fiscalizar as obras municipais. No entanto, ele afirma que a contratação de uma empresa especializada é a única saída para que esse serviço seja executado de forma capacitada.
"A prefeitura deveria montar uma estrutura própria para isso, mas não o fez durante três anos de governo. Agora precisa encontrar uma forma de ter profissionais capacitados que garantam uma análise precisa se tudo as obras contratadas foram executadas da forma com que deveria, utilizando o material adequado", afirmou.
Para o demista, para que isso aconteça são necessários fiscais que dominem o tema a partir de conhecimento técnico. "Se a prefeitura não tem isso, tem que contratar uma empresa ou então aceitar que as obras sejam entregues do jeito que foram feitas", finalizou Segalla.