São Paulo - O "Diário Oficial da União" publicou ontem resolução da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) que atualiza norma anunciada semana passada para os bancos de células e de tecidos germinativos (veja quadro).
As mudanças envolvem a exigência de informações mais detalhadas nos relatórios que os bancos de células e tecidos germinativos, conhecidos pela sigla BCTG, enviam para o SisEmbrio, banco de dados desenvolvido e gerenciado pela Anvisa.
O BCTG armazena óvulos e espermatozoides, que são as células, e os tecidos germinativos ovarianos e testiculares, além dos embriões. O objetivo é dar mais segurança aos pacientes que passam por procedimentos como a reprodução assistida e as pesquisas com células-tronco.
A proposta para reformular alguns pontos da Resolução da Diretoria Colegiada 33 - que já previa essa regulamentação e deveria ser atualizada a cada dois anos- entrou em consulta pública em novembro de 2010.
O texto apresentado para votação à Diretoria Colegiada da Anvisa foi o resultado da compilação das sugestões recebidas pela agência durante os 30 dias em que a consulta esteve aberta a contribuições.