A Secretaria Municipal de Educação tem o objetivo de terminar os quatro anos do governo Rodrigo Agostinho (PMDB) com 40 escolas reformadas e ou ampliadas. Até agora 19 unidades escolares já foram entregues e a previsão é de que mais duas fiquem prontas até o final desse mês. O investimento com essas obras, porém, vai além dos gastos com cimento e outros materiais característicos. Isso porque o município precisa alugar imóveis particulares para que as atividades escolares não sejam interrompidas.
O valor total desembolsado com as locações é de R$ 39.901,25 por mês, entre 11 imóveis para abrigar imóveis em reforma ou já reformados. A variação dos valores pagos por cada uma das sedes temporárias também é grande. O prédio que recebeu os alunos da Emei Isac Portal Rodan, por exemplo, custou R$ 500,00.
A mais nova locação, porém, é de R$ 19.781,76, e está abrigando, desde o dia 17 de maio, os alunos da EMEF Thereza Tarzia, a primeira escola de ensino fundamental do município a ser contemplada pelo programa de reformas. Até então, apenas unidades de ensino infantil haviam recebido melhorias. (Veja quadro com a lista das reformas em escolas com imóveis alugados)
De acordo com a secretária municipal da Educação, Vera Caserio, a locação é a saída encontrada para 90% dos casos de reformas em escolas do município. "Quando é possível, nós acomodamos os alunos em outras unidades, mas isso só é viável em escolas pequenas. Em casos de pequenos reparos e ampliações, as crianças podem permanecer no próprio prédio, sem prejuízos às atividades pedagógicas", aponta.
Após a entrega da 19.ª escola do cronograma de obras da prefeitura, a EMEI José Gori, no Parque Jaraguá, no último dia 26 de maio, Vera Caserio adianta que a EMEI Márcia de Almeida Bighetti e a EMEII Iara Conceição Vicente devem ficar prontas até o final de junho, além de outras duas em agosto e mais uma em outubro.
Segundo a secretária, também está sendo licitada, após quatro anos parada, a obra para a Emei Maria Izolina Theodoro Zanetta, na Vila Santista, e outras quatro escolas de ensino fundamental da rede municipal.
Reforma
A obra de reforma e ampliação da EMEF Thereza Tarzia deve terminar em 10 meses e custará ao município R$ 823.532,15. A escola, que atualmente tem capacidade para atender 575 alunos entre os períodos matutino e vespertino, ampliará em 120 o número de vagas.
Como o contrato de locação do segundo pavimento da Casa do Garoto vale por 20 meses, a intenção da Secretaria Municipal de Educação é de que outra unidade de ensino fundamental a ser reformada seja transferida temporariamente para o prédio.
Aluguel de único imóvel custa R$ 20 mil
Quase metade do valor pago em alugueis pela Secretaria de Educação para o funcionamento provisório de escola do município em reforma diz respeito à uma única unidade. A prefeitura locou o segundo pavimento do imóvel da Casa do Garoto, localizada na Alameda Cônego Aníbal Difrância, por R$ 19.781,76. Durante os 20 meses de contrato, serão desembolsados dos cofres públicos R$ 395.635,20.
A área alugada, segundo a administração municipal, é de 1.585,85 metros quadrados e corresponde a banheiros e 11 salas, sendo que em nove delas são ministradas aulas. Outra é utilizada como secretaria e outra como diretoria e sala dos professores. Além disso, os 575 alunos da EMEF Thereza Tarzia podem usufruir na quadra de esporte e do refeitório do prédio, além de um espaço onde está sendo instalada uma sala de informática. Entretanto, a quadra tem utilização dividida com programa que já funcionava no local.
A secretária Vera Caserio lembra também que, no valor do contrato de locação, estão inclusos as despesas com energia elétrica, água, esgoto, telefone e IPTU. "O valor pago parece alto, mas as necessidades de uma escola de ensino fundamental são diferentes das de uma de ensino infantil, até mesmo pelo grande número de alunos", explica.
A secretária argumenta que não foi necessária qualquer tipo de intervenção no imóvel. "Ele estava pronto para ser ocupado e não precisamos fazer reforma. Os proprietários do imóvel deram um valor e os técnicos da Secretaria de Planejamento (Seplan) foram ao local e propuseram um valor menor de acordo com os parâmetros avaliados. No entanto, temos que deixar claro que o imóvel apresenta condições ideais para receber as crianças e garantir a segurança delas", pontua Vera.
Um corretor do setor imobiliário consultado pelo Jornal da Cidade afirmou que o valor pago, em relação à metragem quadrada do imóvel, está dentro dos valores de mercado. "São cerca de R$ 12,50 por metro quadrado. Seria como um apartamento de 50 metros quadrados locado por R$ 625,00. No entanto, vale destacar que a possibilidade de utilização da quadra de esporte torna a locação bom negócio para a prefeitura", apontou o profissional que preferiu não se identificar.
A diretora da escola Thereza Tarzia, Rosângela Redondo Ribeiro, relatou que os alunos e os pais das crianças estão satisfeitos com a escolha do local. "Havia a preocupação com relação à segurança e ao transporte escolar dos alunos, mas tudo está muito bem encaminhado", contou ela, que afirmou também evitar a utilização de espaços comuns do imóvel provisório, como o pátio, que também são usufruídos por crianças atendidas por projetos na Casa Garoto.