Era 23 de junho de um dos anos da minha infância e a noite estava fria. Uma rua do bairro havia sido interditada e ali uma grande quantidade de pessoas aproveitava a ocasião para comemorar o aniversário de São João com um típico arraiá junino.
Em uma das quadras, barracas típicas repletas de quitutes e brincadeiras davam o tom animado da festa. Bandeirinhas trançavam o céu e sacudiam com o vento, embaladas pela música. No meio via, uma bela fogueira reinava, amenizando a baixa temperatura.
Por volta da meia-noite, um grupo de vizinhos se reuniu para hastear o mastro. Bombas e fogos de artifício foram distribuídos entre os adultos presentes para anunciar a chegada do dia do aniversário de São João. Tão logo os primeiros rojões romperam o céu, a festa acabou. Um dos presentes teve as mãos gravemente feridas pela bomba, sofreu queimaduras e teve de ir diretamente para o hospital.
A cena descrita acima certamente ascenderá na memória de muitas pessoas lembranças de histórias bastante parecidas, especialmente pelo fim trágico que tiveram. E, segundo o tenente Cláudio Augusto Antunes da Silva, do Corpo de Bombeiros de Bauru, nesta época do ano, acidentes envolvendo bombas e fogos de artifício são mais comuns do que se pensa.
Ele pondera que, apesar de serem tradição, os fogos devem ser evitados ao máximo e, caso a pessoa insista em tê-los na festa, dever estar atento ás instruções de manuseio do produto e sempre soltá-los longe de aglomerações.
"Os fogos de artifício são o grande problema das festas juninas. Isso porque muitos deles dão defeito e, como a força de explosão é muito grande, provocam ferimentos graves", explica.
Apesar de bela, a fogueira é considerada pelo bombeiros a outra vilã dos arraiás. Ela é vista com maus olhos pelos soldados do fogo justamente por ser uma potencial fonte de incêndio e queimaduras.
"As fogueiras podem soltar fagulhas e, dependendo do local onde foram montadas, causar incêndios", afirma.
Além disso, a grande chama de fogo não combina com crianças nem com bebidas alcóolicas.
"Em meio a folia, os pais podem se descuidar e a criança se queimar ao tentar brincar perto da fogueira. O mesmo pode acontecer com adultos que já ingeriram uma certa quantidade de bebida alcóolica e perderam a noção do perigo", exemplifica.
Quanto aos balões a determinação é clara: soltá-los é crime. Eles podem cair em qualquer local e provocar grandes incêndios.
Ecad está de olho na festança
Não adianta reclamar. Se quiser animar sua festa junina com música, independente dela ser típica dos arraiás, será necessário pagar uma taxa de direitos autorais ao Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad).
A determinação, apesar de polêmica, é legal, e, por isso, a unidade do Ecad do município está de olho nas festanças que estão acontecendo nos bairros de Bauru e de outras 39 cidades da região.
José Carlos de Souza, agente credenciado do Ecad de Bauru, defende que a cobrança é justa porque, nestes eventos, um grande número de pessoas é beneficiada com a música, e alerta: nem mesmo as festas beneficentes ou as realizadas em escolas infantis estão isentas da taxa.
"A taxa é referente aos direitos autorais. Se o evento vai ter música, não tem como fugir", explica.
O valor cobrado pode variar de acordo com o parâmetro físico da festa ou de acordo com a receita arrecadada. Para calculá-lo é necessário procurar o Ecad com, pelo menos, 24 horas de antecedência da festa.
O repasse aos compositores será feito por meio de um roteiro musical, emitido pelos organizadores da festa, que deverão apontar as canções e os compositores de músicas utilizadas no arraiá.
"Vale lembrar que os direitos autorais são cobrados por 70 anos após a morte dos compositores e repassados aos seus descendentes. Por isso, mesmo as músicas mais velhas não são isentas da taxa", afirma. (WF)
? Serviço
O Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) de Bauru fica na rua Rio Branco, 6-55, 1º andar, sala 3. Telefone: (14) 3232-5027. E-mail: direitoautoralbauru@ig.com.br
Interdição
Quem pretende transformar a rua onde mora em um verdadeiro arraiá é preciso, antes, pedir autorização da Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano e Rural de Bauru (Emdurb). A solicitação deve ser feita com, no mínimo, 15 dias de antecedência, já que, antes de emitir a autorização, a Emdurb precisa avaliar questões ligadas ao sistema viário e transporte coletivo.
Os interessados devem procurar a Secretaria de Planejamento (Seplan), no Poupatempo (avenida Nações Unidas, 4-44), munidos de uma carta de anuência dos moradores, que devem estar de acordo com a interdição da via.
Após a análise, a Seplan encaminhará o documento à Emdurb, que será responsável pela permissão da interdição da via bem como pelo fornecimento das placas.