Botucatu ? Numa votação apertada anteontem à noite, os vereadores de Botucatu (100 quilômetros de Bauru) aprovaram por seis votos a favor e cinco contrários o projeto de lei do prefeito João Cury (PSDB) que autoriza a administração a contratar uma empresa por meio de concorrência pública para explorar o sistema de estacionamento rotativo na área central no lugar da Guarda-Mirim.
A concessão é por 10 anos com a obrigação da ganhadora da licitação instalar parquímetro - equipamento que possibilita ao usuário pagar com moeda ou cartão.
O sistema é baseado no que já é adotado em Araraquara, São Carlos e Araras e elimina a mão de obra de menores de 18 anos na venda de talões.
A ganhadora da concorrência vai pagar uma outorga para explorar os serviços. A quantia será 7% do faturamento a ser revertida à prefeitura.
A concessionária também ficará encarregada da sinalização de solo e todo o emplacamento da área da zona azul.
A privatização do estacionamento rotativo foi a solução encontrada pela prefeitura para atender a determinação do Ministério Público do Trabalho (MPT) de não mais utilizar a mão de obra de adolescentes da guarda-mirim na venda do talão da zona azul.
Para o MPT, a contratação de menores, com idades entre 16 e 18 anos, na comercialização de cartões de zona azul, é irregular. Sessenta e cinco jovens deverão perder imediatamente suas atividades, mas eles não ficarão desempregados. A prefeitura vai contratá-los como estagiários.
O secretário dos Transportes, Vicente Ferraudo, afirma que o sistema novo é mais moderno sem custos à prefeitura.
O prefeito tem que sancionar a lei e fazer a licitação ? a estimativa, se não houver impugnações, é de 60 dias para escolher a empresa para explorar o sistema. Até lá, os guardas-mirins permanecem na rua vendendo os talões.
Ferraudo disse ontem que a concessão vai possibilitar expandir o sistema de 450 para 750 vagas na área central.