Luís Cláudio Lula da Silva, 25 anos, e Marcos Cláudio Lula da Silva, 39 anos, filhos do ex-presidente Lula, foram obrigados a devolver os passaportes diplomáticos que estavam portando.
Os documentos foram expedidos pelo Itamaraty em "caráter excepcional" e "em razão de interesse do país", sem que fosse apresentada uma justificativa para a concessão.
Entretanto, o Ministério Público Federal considerou irregular tal concessão, solicitando ao orgão o recolhimento dos documentos.
Uma portaria, publicada no dia 25 de janeiro, criou novas regras para a emissão do documento. A concessão dos passaportes diplomáticos passou a ser permitida apenas quando houver uma solicitação formal e fundamentada por parte da autoridade máxima do órgão competente que o requerente integre ou represente.