O governo está finalizando uma política de redução definitiva de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para veículos menos poluentes. Em contrapartida, as empresas terão que investir mais em tecnologia para desenvolver motores mais eficientes e que emitam menor quantidade de gases nocivos ao meio ambiente, como o CO2. A discussão passa por três eixos: emissão-eficiência, tecnologia e competitividade.
Um dos impasses que tem travado a discussão dentro do governo passa por um posicionamento do Ministério da Agricultura. A necessidade de redução de poluentes é um consenso, mas para técnicos da pasta, essa diminuição tem de vir acompanhada de maior eficiência dos motores em relação à queima de combustíveis.
A avaliação é a de que o automóvel brasileiro é "gastão" e a indústria nacional tem condições de tornar o consumo energético menor. A dificuldade em aperfeiçoar os veículos estaria na pressão que as montadoras, grandes empregadoras e pagadoras de impostos, fazem no governo. Os estudos do governo consideram o modelo europeu, onde carros com motores mais potentes são menos poluentes que no Brasil.
Além de trazer uma redução da emissão de gases, a nova política faria com que a demanda por álcool e gasolina também fosse menor. A redução do uso de combustíveis é um objetivo que o governo tem neste momento em que elabora uma série de medidas para evitar a oscilação drástica dos preços do álcool.
Essa volatilidade é consequência da oferta e da demanda do produto, de acordo com os períodos de safra e entressafra da cana-de-açúcar. Quando os canaviais estão produtivos, o preço do etanol cai nas bombas e, no intervalo entre o fim da produção e início de uma nova plantação, dispara.
Montadoras
A redução definitiva de IPI com foco ambiental chegou a ser discutida no passado com as montadoras, depois que o Ministério da Fazenda retirou os incentivos fiscais que as empresas receberam durante a crise financeira internacional.
Os carros movidos a álcool, bicombustíveis (flex) e com motores de baixa cilindrada foram os que tiveram a maior redução do imposto justamente por serem menos poluentes. A intenção foi abandonada na época porque a equipe econômica decidiu trabalhar com uma meta mais elevada de superávit primário das contas do setor público em 2010.
Agora, com o caixa mais reforçado e com uma nova política industrial em gestação e com o foco na inovação, o governo quer por a ideia em prática. O governo gostaria de transformar o Brasil numa plataforma de produção de tecnologia limpa e numa referência em termos de combinação de economia e meio ambiente.
A Anfavea tem defendido a necessidade de priorizar os carros bicombustíveis, já que o Brasil é líder na tecnologia do uso do etanol como combustível. O País, no entanto, já encontra um obstáculo que é justamente o descompasso entre o crescimento da oferta de álcool no Brasil e o aumento da velocidade do consumo.
Assim, se apenas houver aumento do número de veículos rodando com etanol no País, os preços tendem a continuar a disparar em cada fim de ciclo de cana. A situação poderia até se agravar, mantendo os preços elevados por mais tempo, o que traria um novo problema para o governo: o impacto na inflação.
Combustíveis alternativos
Participante da Comissão de Energia e Meio Ambiente (Cema) da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), Henry Joseph Júnior, salientou que os estudos do governo para incentivar o uso de combustíveis alternativos e reduzir a emissão de gases não são novos.
Ele mesmo já participou de várias reuniões para tratar do assunto na Esplanada dos Ministérios desde o início do governo Lula. Disse desconhecer, porém, a discussão sobre melhora do perfil energético dos automóveis.
A primeira vez que o governo decidiu estimular o mercado de combustíveis alternativos foi com o Proalcool, em 1978, como uma consequência da crise mundial do petróleo. Naquela época, o governo garantia o preço menor do etanol (de até 65% do valor da gasolina) e reduziu os impostos dos carros movidos a álcool em 5%.
Além disso, ofereceu às montadoras empréstimos para aumentar a capacidade de produção e determinou a obrigatoriedade da venda do produto em todos os postos de combustíveis.