La Paz - O presidente da Bolívia, Evo Morales, decidiu legalizar veículos sem documentação regular que circulam pelo país, muitos dos quais ingressaram via contrabando de países vizinhos.
Morales promulgou na quarta-feira a lei que dá prazo de 15 dias, desde anteontem, para o registro legal dos carros sem documentação. O processo custará entre US$ 2.000 (R$ 3.164) e US$ 3.000 (R$ 4.746) por veículo para o interessado.
A estimativa divulgada pelo governo é de que haja cerca de 10 mil carros nessas condições e que a adesão ao processo de legalização gere uma arrecadação aproximada de US$ 5 milhões (R$ 7,9 milhões) aos cofres públicos.
Na iniciativa privada, porém, estima-se a existência de até 120 mil veículos irregulares na Bolívia e uma provável arrecadação de até US$ 100 milhões (R$ 158 milhões) por parte do governo. O governo diz que rechaçará a legalização de veículos que sejam produto de roubo.
A medida causou polêmica. Muitos veem nela um incentivo à criminalidade. Em retaliação, o sindicato dos motoristas da Bolívia anunciou greve de 24 horas a partir de segunda-feira. "Milhares de carros sem documentos estão entrando no país nas últimas horas para tirar proveito da lei", disse o secretário do sindicato Néstor Garnica.
Jornais bolivianos relatam "uma forte atividade na fronteira com o Chile, onde os proprietários estão buscando rotas alternativas" para chegar ao país.
Morales justificou sua decisão dizendo que ela beneficia a "gente pobre". Todos nós temos o direito de ter um carro", disse. Ele pediu que essa não se transforme numa "questão de Estado".
Mais de 7 mil ilegais registrados
La Paz - No primeiro dia em que vigorou a medida aprovada pelo governo boliviano para regularizar carros ilegais, o serviço aduaneiro do país registrou o cadastro de mais de 7 mil veículos. Nesta semana, o presidente Evo Morales promulgou uma polêmica lei prevendo a nacionalização de veículos sem documentação, muitos dos quais contrabandeados de países vizinhos.
Segundo informou a aduana do país, 60% dos carros foram registrados nas cidades de Cochabamba e Santa Cruz. "A primeira etapa foi um sucesso", disse a uma TV local Marlene Ardaya, presidente do órgão.
O prazo para o processo de registro vai até o início de julho. Depois, na segunda etapa da nacionalização dos veículos, eles receberão uma nova "identidade".
Para nacionalizar o automóvel, cada proprietário terá de pagar entre US$ 2.000 (R$ 3.164) e US$ 3.000 (R$ 4.746). Não há distinção na lei sobre o ano de fabricação do veículo nem a data em que ele ingressou no País.
O governo boliviano diz que a legalização é importante para o Estado aumentar sua arrecadação com impostos. Estima-se um incremento de US$ 7 milhões (R$ 7,9 milhões) nos cofres públicos.
A iniciativa privada, o que inclui opositores do governo Morales, apresenta outros números. Para ela, são até 120 mil veículos irregulares circulando na Bolívia, e a nacionalização renderia para o governo cerca de US$ 100 milhões (R$ 158 milhões).
A frota da Bolívia é de cerca de 1 milhão de automóveis. A maioria circula na Capital, La Paz, que tem um trânsito caótico. O governo do presidente Evo Morales afirmou que vai reforçar a fiscalização nas fronteiras para evitar a entrada de carros roubados.
Governos da região, como Chile, Paraguai, Peru e Brasil, enviaram a La Paz uma relação de veículos roubados em seus territórios. A aduana afirma que usará esses dados para evitar que eles sejam legalizados.