São Paulo - Três desembargadores do Tribunal de Justiça de São Paulo começaram a responder ontem a um processo administrativo por conta de sua baixa produtividade. Eles terão 15 dias para explicar por que ainda não julgaram processos que foram distribuídos antes de 2006.
O "Diário Oficial" da Justiça paulista também pediu informações a outros três magistrados sobre a quantidade de processos acumulados. Os nomes dos desembargadores não são divulgados.
É a primeira vez que o tribunal em SP fiscaliza desembargadores. A decisão foi tomada pelo Órgão Especial do tribunal na quarta-feira, com base em resolução editada em março.
A norma determina que magistrados com acúmulo de processos parados sejam retirados dessas causas e expliquem o motivo da demora. A punição pode chegar a aposentadoria compulsória e afastamento remunerado.
Uma lista sobre o que os magistrados julgaram e o que está pendente tem sido publicada mensalmente. Desde a resolução, três desembargadores se aposentaram, sendo que um deles admitiu em nota tê-lo feito para evitar punições.