Os integrantes de torcidas organizadas de todo o país terão que se cadastrar previamente para ter acesso aos estádios. O ministro do Esporte, Orlando Silva, destacou que o acordo faz parte do Estatuto do Torcedor e visa a garantir maior segurança durante as partidas de futebol.
"Vamos fazer um ajuste de conduta com todas as torcidas organizadas. Nosso objetivo é ter estádios mais seguros e confortáveis. A torcida organizada é parte do espetáculo e é preciso dar responsabilidade às torcidas para respeitar o Estatuto do Torcedor e ter um ambiente mais adequado nos estádios do Brasil."
O Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado hoje no Rio de Janeiro entre as lideranças das torcidas, o Ministério Público e o Ministério do Esporte prevê que as torcidas organizadas com mais de 200 membros terão que se tornar pessoas jurídicas, com registro de seus estatutos em cartório.
As torcidas terão seis meses para enviar à autoridade policial cadastro contendo a identificação completa de seus integrantes, incluindo foto, endereço e assinatura. Para entrar nos estádios vestindo ou portando adereços de torcidas organizadas, eles terão de ter carteira padronizada.
Caso seja descumprida a medida, a torcida organizada estará sujeita a sanções que vão desde multa de até R$ 10 mil ou banimento dos estádios por período de até três anos.