O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara instaurou, na tarde de hoje, processo disciplinar contra o deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ) por suposta quebra de decoro parlamentar.
O processo, que será relatado pelo deputado Sérgio Brito (PSC-BA), originou-se de representação feita ao colegiado pelo P-SOL.
Durante a instauração do processo, o presidente do conselho, deputado José Carlos Araújo (PDT-BA), determinou a notificação de Bolsonaro e informou que esse processo já será apreciado sob as novas regras do Conselho de Ética, aprovadas recentemente pela Câmara. Pelas novas normas, o colegiado poderá aplicar punições que vão da suspensão dos direitos parlamentares, a advertência oral podendo chegar até a cassação do mandato.
Bolsonaro responde a representação feita pelo P-SOL por dois motivos: a entrevista que ele concedeu ao programa de televisão CQC, em que aparece dando declarações supostamente racistas e homofóbicas e também por ser acusado de ofender moralmente a senadora Marinor Brito (P-SOL-PA) após evento na Comissão de Direitos Humanos do Senado, em que se discutia o projeto que criminaliza a homofobia.