Brasília - Para fazer um "mimo" aos mais pobres e à nova classe média que tanto corteja e estancar irregularidades no programa, a presidente Dilma Rousseff anunciou ontem uma série de ajustes na segunda etapa do Minha Casa, Minha Vida para priorizar as famílias de menor renda e melhorar a qualidade dos imóveis entregues (veja quadro). Mas também foram estabelecidas mais rígidas regras para impedir a venda irregular de imóveis.
Os 2 milhões de moradias, que ainda poderão ser ampliados em 600 mil no próximo ano, serão construídos até o final do mandato da presidente Dilma, em 2014. Os imóveis serão maiores e darão mais conforto aos seus moradores por oferecer melhor acabamento de azulejo, cerâmica e aquecimento solar. Antes, essas exigências eram mínimas. A presidente pretende ainda em criar uma linha de financiamento para ajudar os beneficiários a adquirirem produtos da linha branca como geladeira e fogão.
"Se daqui um ano o programa estiver em um ritmo adequado podemos ampliar os recursos para fazer mais 600 mil", disse Dilma no discurso de lançamento da segunda etapa do Minha Casa, Minha Vida, uma das agendas positivas do governo para apagar o desgaste da demissão de Antonio Palocci, da Casa Civil. A possibilidade de ampliação do programa para 2,6 milhões, no entanto, gera desconfiança. O governo ainda está com dificuldades para entregar as casas da primeira etapa. Segundo dados da Caixa, da meta de construção de um milhão de unidades habitacionais, foram entregues, até o momento, apenas 333.209. A expectativa do presidente do banco, Jorge Hereda, é fechar o ano com 350 mil moradias entregues.
Atualização da renda
Para impedir que a melhora dos rendimentos das famílias, influenciada pela valorização do salário mínimo, expulse os beneficiários do programa, o governo reajustou o valor da renda exigida para enquadramento, que estava congelada desde que o programa foi lançado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2009.
O teto da renda dos beneficiários saltou de até R$ 4.650,00 (o corresponde a dezsalários mínimos em 2009) para até R$ 5 mil. Na semana passada, o "Estado" divulgou que muitas famílias em Blumenau (SC) estavam deixando o emprego para se enquadrar no limite de renda de R$ 1.395 para adquirir o imóvel subsidiado pelo governo federal. Neste caso, o valor da renda subiu para R$ 1,6 mil.
Além de reajustar as faixas de renda, a presidente Dilma resolveu destinar 1,2 milhão dos dois milhões de moradias previstos para famílias com renda de R$ 1,6 mil. O valor médio das moradias destinadas a esse público subiu de R$ 42 mil para R$ 55.188,00.
Para impedir situações em que pessoas dessa faixa de renda vendesse seu imóvel irregularmente, o programa terá regras mais rígidas. A moradia só poderá ser comercializada num período inferior a dez anos, caso a família pague o valor total do imóvel, incluindo os subsídios concedidos. Antes, a venda era proibida, mas punições não eram claras.. Essa medida foi adotada para evitar situações como a revelada em janeiro pelo "Estado", que mostrou que as famílias do Residencial Nova Conceição, em Feira de Santana (BA), que receberam o primeiro empreendimento do Minha Casa, Minha Vida para famílias com renda de até R$ 1.395,00 estavam abandonando os imóveis por falta de pagamento das prestações para a Caixa e vendendo irregularmente o imóvel.
Investimentos
Entre 2011 e 2014, o governo prevê investimentos de R$ 125,7 bilhões, sendo R$ 72,6 bilhões de subsídios e R$ 53,1 bilhões de financiamento. Do total dos subsídios, R$ 10,4 bilhões são do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). "No Brasil era crime dar subsídios. Mas se são dados corretamente, eles são efetivos, não criam bolhas e ilusão", disse a presidente Dilma. O valor máximo de subsídio dado pelo governo para as famílias é de até R$ 23 mil. Normalmente, quanto menor a renda do beneficiário, maior o subsídio do governo. Neste ano, com a restrição orçamentária, a previsão é de investimento de R$ 7,5 bilhões no orçamento no programa.