Segundo o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em Bauru, apenas um a cada três pedidos de concessão de auxílio-doença foram negados pelo órgão neste ano. De um total de 3.538 requerimentos, 1.261 foram rejeitados e 2.277 aceitos, num custo total de R$ 2,2 milhões.
Em 2010 e 2009, a proporção de concessões foi praticamente a mesma, ainda que, em números absolutos, o volume de beneficiados venha crescendo. No ano passado, foram gastos R$ 4,3 milhões com o pagamento de 4.783 auxílios-doença, ante os R$ 3,6 milhões desembolsados em 2009 para quitar 4.274 benefícios.
Mas, para o diretor do Sindicato dos Bancários de Bauru e Região, Marcos Lenharo, o número de negativas do INSS parece ser ainda maior do que a proporção divulgada, mediante a "difícil realidade" vivida, segundo ele, pelo trabalhadores que precisam se afastar do trabalho.
"É uma realidade não apenas dos bancários, mas de muitas categorias. Há uma enorme dificuldade em conseguir o auxílio-doença, mesmo que o trabalhador tenha a recomendação do seu médico para o afastamento. O perito (do INSS) nega os pedidos com frequência, mesmo diante do atestado de outro colega (médico)."
Além de reclamar das restrições para obtenção do benefício, Lenharo também contesta os efeitos da chamada alta programada, procedimento criado pelo INSS que cancela o auxílio sem que o segurado precise passar por perícia médica para atestar sua recuperação. De acordo com o diretor, ainda que o recurso para prorrogar o prazo do afastamento seja uma possibilidade, na maioria das vezes o beneficiado não consegue suspender a data da alta.
"Há doenças que não são visíveis ou palpáveis, como os distúrbios psiquiátricos, o que dá espaço para uma interpretação subjetiva do perito. O governo federal argumenta ter problemas de arrecadação e de mau uso dos recursos da Previdência, o que acaba fazendo com que as negativas, principalmente de prorrogação de prazo, sejam quase uma regra", salienta.
Além dos auxílios-doença, em 2011 também foram concedidas 232 aposentadorias por invalidez, que geralmente decorrem do auxílio-doença e podem ser solicitadas pelo segurado ou pelo próprio perito médico. Juntas, elas já custaram mais R$ 254,1 mil aos cofres públicos. Em todo o ano passado, o valor gasto com aposentadorias foi de R$ 407,8 mil.