Brasília - A ordem de um juiz de primeira instância de Goiânia vai obrigar o Supremo Tribunal Federal (STF) a ratificar a decisão que deu aos casais homossexuais os mesmos direitos e deveres que a legislação brasileira estabelece para os heterossexuais, incluindo o reconhecimento da união estável. O juiz Jeronymo Pedro Villas Boas, da 1.ª Vara de Fazenda Pública Municipal de Goiânia, anulou na sexta-feira o contrato de união estável celebrado pelo casal Liorcino Mendes e Odílio Torres num cartório da cidade no dia 9 de maio.
O juiz Villas Boas determinou ainda que todos os cartórios de Goiânia se recusem a escriturar contratos de união entre gays sem que haja uma sentença judicial. Para o juiz, reconhecer este tipo de direito a homossexuais é o "mesmo que admitir que um determinado vocalista de banda de rock fizesse a exposição de seus órgãos íntimos em público".
Ministros do STF ouvidos ontem pela reportagem disseram que já esperavam que isso fosse ocorrer. Agora, aguardam que o casal Liorcino Mendes e Odílio Torres entre com uma reclamação diretamente no STF contra a decisão do juiz de Goiânia. Em entrevista, Léo Mendes, como é conhecido Leorcino, confirmou que tomará essa iniciativa.
O STF terá que julgar essa reclamação para ratificar a decisão que tomou em 5 de maio, o que poderá inibir outros juízes de proibir a união estável entre homossexuais. "É para confirmar a nossa decisão", disse um ministro do Supremo, que pediu para não ser identificado porque estaria antecipado o voto de um novo julgamento. No caso, o STF poderá ainda detalhar mais sua decisão.
O juiz Jeronymo Pedro Villas Boas decidiu agir de ofício, ou seja, sem ser provocado por um pedido. Em sua decisão, ele disse que soube pela imprensa da união entre Liorcino Mendes e Odílio Torres e solicitou ao cartório os dados sobre eles. Para Villas Boas, o STF mudou a Constituição sem ter poderes para tanto. Ele se apega ao artigo 226 da Constituição que fala da união estável entre o homem e a mulher. O Supremo, segundo ele, teria criado um "terceiro sexo".
Rio faz 1º casamento coletivo gay
Rio - Cinquenta casais gays dirão "sim" na próxima quarta-feira, na estação Central do Brasil, no Rio de Janeiro. "São 50 casais, mas quem quiser nos procurar até segunda-feira (amanhã) a gente dá um jeito", disse Cláudio Nascimento, superintendente dos Direitos Individuais, Coletivos e Difusos do Estado.
"Esse casamento será um marco para o Rio e o Brasil. Pensamos em realizá-lo em todas as regiões do Estado, mas com tamanho menor".
Nascimento está animado com a organização da festa, que terá um bolo branco para 500 convidados, bonequinhos de biscuit, docinhos, bem-casados, espumante e ainda um show das cantoras Leila Maria e Jane di Castro. E tudo isso de graça.