Dia do Saci. Dia do Antigomobilismo. Dia do Escoteiro. Dia da Dona de Casa. Essas são algumas datas comemorativas que constam no calendário municipal de Bauru, após terem sido apresentadas por vereadores e aprovadas pela Câmara Municipal. Parecem sem muito sentido? Pois um projeto de lei apresentado pelo vereador José Roberto Segalla (DEM) tem como objetivo fixar critérios para a instituição de cada uma delas.
A proposta do vereador prevê a realização de uma audiência pública antes da votação dos curiosos ? e, às vezes, inúteis ? projetos para criação de datas comemorativas. "Quem estiver propondo a instituição do dia, convida os segmentos envolvidos e interessados para debater o assunto e demonstrar se a motivação é justa", explica.
De acordo com Segalla, da forma com que são feitas hoje, as propostas culminam em criações de datas totalmente inexpressivas. "Muitas delas não têm qualquer relevância e ligação com os anseios e demandas dos segmentos sociais interessados. Por isso, precisamos criar exigências para que seja evidente a demonstração da importância dos dias municipais", afirma o vereador.
Recentemente aprovado pelo Legislativo, o Dia do Antigomobilismo é citado por Segalla para exemplificar seu projeto. Apresentado por Paulo Eduardo de Souza (PSB), antes de ser votado, o projeto seria discutido pelos vereadores, juntamente aos ?amantes? de carros antigos. "Esse debate nos forneceria mais elementos", aponta.
O projeto do demista já recebeu parecer favorável da Comissão de Justiça, Legislação e Redação e, em breve, deve ser enviado para votação em plenário.
Religião
No mês de maio, a proposta do vereador Roberval Sakai (PP) para a criação do Dia Municipal da Assembleia de Deus gerou polêmicas e resistência. O presidente da Câmara retirou o projeto antes mesmo deste ser encaminhado ao plenário para apreciação dos demais parlamentares.
"Em virtude de seu fenomenal crescimento, os pentecostais começaram a fazer diferença no cenário religioso brasileiro. De repente, o clérigo católico despertou para uma possibilidade jamais imaginada: o Brasil poderia vir a tornar-se, no futuro, uma nação protestante", argumentava na sua exposição de motivos. Com a retirada do projeto, Sakai homenageou a igreja, da qual é pastor, com uma moção de aplauso pelo seu centenário.
Há dois anos, outro projeto de criação de data comemorativa envolvendo questões religiosas foi alvo da polêmica. A Câmara Municipal aprovou o Dia da Comunidade Umbandista, comemorado em 15 de novembro. A proposta de Fernando Mantovani (PSDB) recebeu votos contrários de Natalino da Pousada (PV), Carlinhos do PS (PP) e do próprio Roberval Sakai (PP).
Segundo José Roberto Segalla (DEM), o projeto do presidente da Câmara restringe a criação da data a apenas um segmento entre as igrejas evangélicas. "É apenas um segmento dentro de uma coletividade. Seria diferente se fosse a criação de um dia da comunidade evangélica", aponta.
Além desse apontamento feito pelo vereador, é preciso ressaltar também o histórico de marginalização das religiões afro-brasileiras, imposto pelos processos históricos de colonização e escravização. É função do poder público garantir, através de políticas públicas, o respeito à pluralidade e diversidade sob todos os aspectos, inclusive o religioso.