Jaú ? A partir de setembro, a destilaria Grizzo, que fica na zona rural de Jaú (47 quilômetros de Bauru), terá que conceder pausas remuneradas aos cortadores de cana-de-açúcar e suspender as atividades nos horários em que a temperatura atingir 37 graus. A medida, definida em Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado com o Ministério Público do Trabalho (MPT) em Bauru, quer prevenir a sobrecarga física e térmica dos trabalhadores.
A usina se comprometeu a conceder pausas fixas e remuneradas de 10 a 20 minutos aos trabalhadores, além da hora que já é destinada ao almoço, ao longo do expediente. A função dos intervalos é evitar que o calor do ambiente, somado ao trabalho exaustivo, produza impactos negativos no organismo do cortador de cana, comprometendo sua saúde.
Nos momentos em que a temperatura ultrapassar o limite dos 37 graus, o empregador deverá suspender as atividades do corte de cana e esperar até que o calor diminua e retorne aos níveis aceitáveis. Caso a temperatura elevada perdure por mais de 30 minutos, o dia de trabalho poderá até ser encerrado.
Para controlar o calor e evitar que os trabalhadores sejam submetidos a índices de exposição superiores aos determinados pela lei, as usinas devem monitorar a temperatura no local de trabalho por meio de equipamento específico posicionado na altura de 1,5 metro, média do corpo do trabalhador.
O sistema deverá ter um dispositivo para armazenar, registrar e transferir eletronicamente os dados captados. Além disso, a usina deverá disponibilizar abrigos cobertos, fixos ou móveis, para o descanso e proteção dos trabalhadores, inclusive durante as refeições.
A destilaria se comprometeu a submeter os cortadores de cana a exames médicos semestrais para detectar precocemente possíveis distúrbios músculo-esqueléticos provocados pela atividade e a orientar os trabalhadores quanto aos riscos que a sobrecarga física e térmica pode acarretar à saúde.
O não cumprimento dos termos estabelecidos no acordo por parte da empresa implicará no pagamento de multa diária no valor de R$ 5 mil por cada cláusula, reversível ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) ou a outro fundo destinado à reparação da saúde dos trabalhadores.
Desde o ano passado, o MPT em Bauru vem adotando medidas para garantir a saúde coletiva no corte de cana devido às altas temperaturas registradas nas frentes de trabalho.
O procurador responsável pelas ações e pelo TAC firmado com a destilaria Grizzo, José Fernando Ruiz Maturana, explica que o corte manual debaixo do sol quente é uma agravante para as condições do meio ambiente de trabalho. "Exigir o corte de cana sob o sol forte, sem monitorar ou prevenir a exposição ao calor, atenta contra a lei e contra preceitos de dignidade humana", declara.
O encarregado do setor de Recursos Humanos (RH) da usina, Maurício Franco, informou ontem que a empresa já cumpre as determinações acordadas com o MP. "A gente já faz esse monitoramento quando a temperatura atinge determinado grau ou quando a umidade cai e suspende as atividades", revela. "Agora, nós fizemos isso no papel".
Segundo ele, além das pausas remuneradas nos dias de calor que passarão a valer a partir de setembro, os 170 cortadores de cana que trabalham na destilaria contam com ônibus com banheiro integrado, água refrigerada durante todo o dia e área coberta para alimentação.