Botucatu ? A partir desta segunda-feira, na Sala de Teleconferência da Secretaria Municipal de Educação, o prefeito João Cury Neto (PSDB) fará a abertura dos trabalhos do Orçamento Participativo (OP) 2011/2012. O encontro está marcado para as 17h, e contará com a presença de lideranças dos mais diversos movimentos populares de Botucatu.
Na ocasião será apresentada oficialmente a nova equipe do Orçamento Participativo, que estará sob a coordenação de Paulo Sérgio Alves, conhecido como Paulinho do OP. Para este ano estão previstas assembleias em todas as regiões da cidade. O trabalho de consulta e debate com a comunidade, interrompido em 2007, será retomado com uma série de modificações, com a finalidade de ampliar a participação popular e tornar mais democrático o processo de decisão sobre os investimentos a serem realizados na cidade.
A primeira etapa do ciclo do Orçamento Participativo 2011/2012 será composta por cinco assembleias informativas. A primeira delas será na região Sul, amanhã (terça-feira 5), às 19h30, na escola municipal Antenor Serra (Serrinha).
Depois serão realizadas assembleias nas regiões Norte (dia 7), Oeste (12), Leste (14) e Central (19). Esses encontros são abertos a todos os moradores de cada região e servirão para explicar o funcionamento do OP e prestar contas das atividades da Prefeitura. Ao final de cada assembleia serão eleitos os delegados de cada região.
A segunda etapa é composta pelo Fórum dos Delegados para Capacitação. Este é o momento em que os delegados eleitos serão capacitados para organizar e coordenar as assembleias setoriais. O processo avança para a terceira etapa com as Assembleias Intermediárias, com reuniões nos 25 setores da cidade organizadas pelos delegados e aberta à população de cada setor. Nestas assembleias serão apresentadas as necessidades de cada bairro e votadas as cinco prioridades de cada setor.
A quarta etapa do OP contempla a Reunião com Delegados para formação de chapas de cada região para eleição dos Conselheiros. Na quinta etapa acontecem as Assembleias Deliberativas, que serão abertas a todo munícipe morador daquela região. Tem caráter deliberativo, onde os munícipes conhecerão as necessidades que foram levantadas em todos os setores para votação das cinco prioridades da sua região. Também é o momento da eleição dos conselheiros.
Para a sexta etapa está programada a Caravana da Cidadania. É o momento em que os técnicos da prefeitura, ao lado dos conselheiros eleitos em cada uma das cinco regiões, percorrerão a cidade para ver de perto as necessidades levantadas pela comunidade.
Na sequência, a sétima etapa marca a reunião com os conselheiros para a elaboração do Plano de Investimento para 2012. Neste reunião serão feitas as adequações dos recursos disponibilizados pela Prefeitura, utilizando critérios estabelecidos pelo Conselho. O ciclo do OP se encerra com a oitava etapa que é a entrega formal à Câmara Municipal do Plano de Investimento para 2012.