? Dentro da Panela
Os vereadores tendem a votar, hoje, o projeto de lei modificado do prefeito Rodrigo Agostinho (PMDB) que autoriza o Poder Executivo a deduzir o custo da reforma da Panela de Pressão por 60 meses. Um negócio da "China" para o Esporte Clube Noroeste que, além de ter o equipamento recuperado, ainda será beneficiado, em outra operação, com juro zero em acordo de pagamento de dívida de tributos com a prefeitura.
? Tempero no fogão
O secretário de Esportes, José Carlos Batata, queria a desapropriação, já que há dívida de R$ 1,8 milhão em jogo, mas o prefeito Rodrigo Agostinho (PMDB) foi pressionado a não efetuar a medida. A situação cria complicação para a tarefa, de ofício, à direção da Execução Fiscal da prefeitura. Os devedores "normais" sofrem até confisco online de recursos. Segundo alguns entendidos em leis tributárias, a regra tem de ser aplicada para todos os contribuintes!
? Engenharia da conta
Como o "valor da reforma" será diluído em cinco anos e o contrato de aluguel foi firmado pela prefeitura, em fevereiro passado, por preço mais do que o dobro do levantamento original da Seplan, não será nenhuma surpresa se aparecer um ingrediente novo e alguém de espírito público para "pagar" o custo da recuperação do equipamento. Esta é a engenharia da conta que está sendo processada.
? Fundação de Esportes
O prefeito Rodrigo Agostinho poderia responder por qual razão não gostou da proposta de transformar a Secretaria Municipal de Esportes e Lazer (Semel) em uma fundação. A proposta foi apresentada a ele no ano passado pelo próprio secretário José Carlos Batata. No caso da Saúde, o prefeito aceitou rapidinho a solicitação do secretário Fernando Monti.
? 17 cadeiras: ratificação
Os vereadores devem ratificar hoje a votação do projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal (LOM) que define em 17 o número de cadeiras para a próxima legislatura, a partir de 2013. O projeto tem de ser votado em dois turnos, com intervalo de 10 dias entre uma apreciação e outra pelo plenário. Por isso, a emenda está na pauta de hoje.
? Plenárias do orçamento
As plenárias do Orçamento Participativo, a partir de hoje, vão funcionar muito mais como mais uma oportunidade para que o prefeito, candidato à reeleição, se aproxime do eleitor um ano antes da escolha em 2012 do que, efetivamente, uma ferramenta de planejamento de gestão. A lista de reivindicações já é conhecida e atualizar será moleza. Se as plenárias fossem tão levadas em conta, não precisava nem escrever PPA.
? Um convite sugestivo
O convite enviado pela prefeitura para as discussões do orçamento participativo até que está bem sugestivo: "Venha fazer parte da administração de Bauru", diz na capa a publicação. No interior do mesmo, a programação de reuniões, por regiões da cidade, que terminarão no dia 18 deste mês, na Assenag (região Altos/Centro).
? O futuro de São Paulo
O PPS de Bauru está convidando os interessados para o seminário "O Futuro de São Paulo", organizado pelos deputados Arnaldo Jardim e Dimas Ramalho. Será no próximo dia 9, no Fecomércio, em São Paulo. O governador Alckmin estará presente.