Manhã cinzenta de segunda-feira em frente à Estação Ferroviária, quadra 1 da rua Júlio Prestes, onde a popular "feira do rolo" é realizada todos os domingos. Como de costume, trabalhadores e consumidores do comércio central estacionaram ontem no local, onde há a sinalização dos chamados "picolés" que ficam colados ao chão sinalizando o espaço para as manobras. Ao voltarem aos seus veículos tiveram uma surpresa: multas colocadas sobre o para-brisas.
Era por volta das 11h quando uma viatura de trânsito da Polícia Militar (PM) estacionou em frente à estação. "Segundo o que eu apurei com os policiais que atenderam a ocorrência, eles foram até o local depois que receberam reclamações de que havia carros estacionados irregularmente, atrapalhando a passagem pela rua Júlio Prestes", explicou o tenente Eduardo Henrique Alferes, que está temporariamente no comando do Pelotão de Trânsito da PM de Bauru.
A estimativa é de que mais de dez veículos autuados. O motivo: artigo 181, parágrafo 3º do Código de Trânsito Brasileiro: estacionar afastado da guia da calçada a mais de um metro. O problema é que existe uma placa no local sinalizando que somente é proibido estacionar ali das 5h às 13h aos domingos, quando acontece a "feira do rolo".
Revoltados, os motoristas não entenderam o motivo da autuação, mas não quiseram relatar nada à equipe de reportagem do Jornal da Cidade. No entanto, Washington de Souza, 50 anos, que há anos estaciona no local para atender clientes na área central, teve sorte. Foi alertado por um comerciante e não foi multado.
"Eu estaciono ali há anos porque como trabalho fazendo serviços gerais, tenho muitos clientes, principalmente na área central. Ontem pela manhã até passei ali e notei a presença da polícia. Pensei que algo tinha acontecido. À tarde eu fui estacionar lá e um senhor me alertou que era para eu procurar outro local, porque a polícia estava multando quem estacionava ali", contou.
Controvérsias
Segundo o tenente Alferes, existem duas situações em questão. Uma é que, se não houvesse sinalização no chão e nem placas, os carros estariam realmente parados irregularmente. A outra é de que eles poderiam estar estacionados dentro deste espaço sinalizado, mas de maneira incorreta. "Exemplo: se for 45 graus e o pessoal estacionar reto, e vice-versa", ressaltou.
Mas a assessoria de imprensa da Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano e Rural de Bauru (Emdurb) esclareceu que ali não é proibido estacionar, exceto, como já indica a placa, aos domingos das 5h às 13h. O que acontece é que a sinalização de solo, que mostra a forma correta de estacionar, está parcialmente deteriorada.
Os chamados "picolés", que têm a mesma função das sinalizações popularmente conhecidas como "tartarugas", se soltam com facilidade no piso de paralelepípedo existente no local. Já foi solicitado recape asfáltico à Secretaria de Obras, que ainda não se posicionou, segundo a assessoria.
Ontem, ao anoitecer, momento em que a área estava vazia, a equipe de reportagem do JC voltou ao local e constatou que, de fato, a sinalização no solo tem problemas. Os picolés estão amontoados, fora do lugar, e o desenho do espaço delimitado para estacionamento está apagado. Somente as placas com o horário de proibição norteiam os motoristas. A Emdurb informou que vai regularizar o local ainda hoje.
Recurso
Afinal, se a multa não tiver sido aplicada corretamente, o que o condutor autuado deve fazer? O tenente Eduardo Henrique Alferes, que está temporariamente no comando do Pelotão de Trânsito da PM de Bauru, salienta que o bilhete colocado pelos policiais no vidro dos carros informando sobre a autuação é apenas uma notificação.
"Se a Emdurb enviar-nos um comunicado dizendo que o local está regular, que ali as pessoas podem estacionar e que talvez os carros estivessem mal posicionados, é bem provável que essa multa nem chegue à casa dessas pessoas. Caso contrário, elas terão que entrar com recurso na Jari (Junta Administrativa de Recursos de Infrações). Mas na carta que eles poderão receber virá tudo bem explicado, inclusive os prazos".
A multa por estacionamento afastado da guia da calçada a mais de um metro acarreta a perda de três pontos na carteira de habilitação e custa, geralmente, R$ 85,00.