Brasília - As investigações do Tribunal de Contas da União (TCU) e do Ministério Público Federal (MP) em obras suspeitas de superfaturamento flagraram um caso emblemático na BR-174, na região de Roraima e Amazonas, redutos de parte da cúpula do PR, partido do ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento. As empreiteiras da obra superfaturada irrigaram as campanhas eleitorais do PR e do PMDB, ano passado, com R$ 12 milhões.
Um acórdão do TCU, aprovado em setembro passado, aponta indícios de sobrepreço nas obras da BR-174 no valor de R$ 24,5 milhões. A investigação foi feita em cima de R$ 282 milhões destinados à rodovia - total empenhado a partir do início da obra até junho de 2010.
O MP, paralelamente ao trabalho de fiscalização do TCU, investiga as doações das vencedoras da licitação ao ministro Alfredo Nascimento (candidato ao governo do Amazonas), ao senador Romero Jucá (PMDB), ao tucano Anchieta Júnior (candidato ao governo de Roraima) e ao deputado Luciano Castro PR). No total, as quatro empreiteiras - Via Engenharia, Delta Construções, CMT Engenharia e Engesa (do consórcio Seabra-Caleffi) - doaram aos então candidatos e/ou aos seus partidos R$ 12,1 milhões durante a campanha eleitoral do ano passado.
A principal doadora é a Via Engenharia, que também fez doações em nome de seu diretor, o empresário José Celso Valadares Gontijo, investigado na Operação Caixa de Pandora da Polícia Federal. A empresa doou R$ 9 milhões aos quatro candidatos e/ou aos seus partidos. O mais beneficiado foi o PMDB, que recebeu R$ 5,8 milhões (sendo R$ 1,3 milhão somente ao diretório de Roraima, comandado por Romero Jucá). Os demais candidatos receberam, em média, R$ 1 milhão da empreiteira.
As obras da BR-174 abrangem 368,2 quilômetros da rodovia, divididos em quatro lotes, a partir da divisa entre Amazonas e Roraima (km 0) até o município de Caracaraí (RR). Cada lote ficou a cargo das respectivas vencedoras da licitação: Delta Construções, Via Engenharia, consórcio Seabra-Caleffi e CMT Engenharia.
No relatório, os técnicos do TCU apontaram falhas como a aplicação de fórmulas que encarecem os preços (dos materiais utilizados na pavimentação da via), previsão de uso de areia comercial, quando poderia ser utilizada areia extraída próximo à obra, uso de pá carregadeira ao invés de escavadeira hidráulica, que é mais econômica.
Ainda segundo o TCU, somente a compra de materiais como cimento e aço em Manaus, ao invés de Boa Vista, teria elevado o orçamento da obra em R$ 6,2 milhões. Diante dessas falhas, o TCU pediu - e aguarda até hoje - os esclarecimentos da Secretaria de Infraestrutura de Roraima e do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), vinculado ao Ministério dos Transportes.
De 2003 a 2010, foram destinados R$ 284,7 milhões para a BR-174, segundo dados do Ministério dos Transportes. A dotação para a obra prevista para 2011 no Orçamento da União é de R$ 458,8 milhões, favorecendo Amazonas e Roraima. Com 3.306 quilômetros, de Mato Grosso até a Venezuela, a BR-174 integra o relatório do Sistema de Fiscalização de Obras Públicas (Fiscobras) do TCU relativo a 2010. O documento aponta o Dnit como o recordista em número de obras com irregularidades graves.
Dilma dá tempo
A presidente Dilma Rousseff decidiu não trocar imediatamente o comando do Ministério dos Transportes para dar mais tempo ao titular da pasta, Alfredo Nascimento, de esclarecer denúncias de corrupção.
Segundo assessores, Dilma informou em reuniões ontem e anteontem que, se houver novas denúncias ou "respingos" das acusações no ministro, ele não será poupado.
Ontem, a Secretaria de Comunicação (Secom) divulgou comunicado afirmando que "o governo manifesta sua confiança no ministro" e que ele é o "responsável pela coordenação" da apuração das irregularidades.