Depois de permanecer por três anos à frente de um projeto milionário que nunca saiu do papel, ser afastado da diretoria da TV Unesp e responsabilizado pela avaria de um equipamento avaliado em R$ 260,5 mil, o professor Antônio Carlos de Jesus deixa de atuar também como docente da Universidade Estadual Paulista (Unesp) em Bauru. No dia 1 deste mês, a reitoria decidiu demitir o funcionário, após recomendação da comissão processante que analisava a punição cabível em razão da avaria que determinou a perda total do aparelho conhecido como roteador Maestro.
O despacho, assinado pelo vice-reitor em exercício Júlio Cezar Durigan, foi publicado ontem no Diário Oficial do Estado. Segundo a assessoria de imprensa da reitoria, o professor também será acionado judicialmente para ressarcir a universidade em razão da compra de um novo roteador sem que o seguro tivesse sido acionado.
A decisão pretende pôr um ponto final em uma polêmica que veio a público em maio de 2009, quando o Jornal da Cidade questionou os investimentos com dinheiro público - que ultrapassavam R$ 10 milhões - dispendidos para a implantação da TV Unesp. O projeto da emissora, na época, se arrastava por mais de 3 anos e não havia previsão para o canal começar a funcionar.
No mesmo mês em que o JC publicou matéria sobre o assunto, a avaria do Maestro - que possui a incumbência de ajustar o funcionamento da TV Unesp para o Sistema Brasileiro de TV Digital (SBTVD) - foi detectada durante a abertura da caixa em que ele foi transportado dos Estados Unidos para Bauru. Embora ainda funcionasse, seu uso foi condenado por técnicos da fabricante Grass Valley do Brasil.
Segundo argumenta o departamento jurídico do Sindicato dos Jornalistas do Estado de São Paulo, que representa Jesus, ao ser comunicado do dano, o professor teria informado o ocorrido ao Departamento de Importação (DI) da reitoria, em São Paulo, e solicitado providências.
"A responsabilidade pelo acionamento do seguro era única e exclusivamente do DI, que limitou-se a dizer que a apólice não cobriria o sinistro porque o prazo já havia expirado. Mas esta é uma informação equivocada, porque o prazo vencia em março de 2010. O DI nunca acionou o seguro e a comissão que analisou o caso ignorou completamente este fato", pondera o advogado do sindicato, Daniel José Ranzani.
Induzido ao erro
De acordo com ele, na época, o professor confiou na informação prestada pela Unesp e foi induzido a erro ao solicitar a aquisição de um novo equipamento. O pedido, entretanto, teria sido enviado e aprovado pelo então reitor em exercício da universidade, Herman Jacobus Cornelis Voorwald, atual secretário da Educação do Estado de São Paulo.
Mesmo assim, em setembro de 2010, Jesus foi afastado da diretoria da TV, lugar assumido pela professora Ana Sílvia Lopes Davi Médola. Tanto o afastamento quanto a danificação do equipamento também foram divulgados antecipadamente pelo Jornal da Cidade.
Contrariamente ao que afirmam os advogados de defesa, a reitoria, por meio de nota, informou que o Maestro "estava sujeito à conferência, guarda e fiscalização do professor", e por este motivo ele foi demitido. Argumentou ainda que o procedimento administrativo disciplinar, instaurado no mesmo dia do afastamento do professor, garantiu direito à ampla defesa do indiciado.
O órgão destacou ainda que a comissão processante foi constituída por membros de outros câmpus da Unesp que não o de Bauru para "preservar a lisura dos procedimentos". Agora, o departamento jurídico do reitor pretende apurar o valor exato desembolsado para a compra do novo Maestro para, então, cobrar Jesus judicialmente pelo que foi gasto.
Até hoje, a TV Unesp abriga os dois equipamentos idênticos, sendo que o primeiro, condenado, deverá ser mantido como reserva em caso de emergência.
Outra sindicância apura o sumiço de
dois equipamentos importados da TV
Além do processo administrativo disciplinar que culminou na demissão de Antônio Carlos de Jesus, a reitoria da Universidade Estadual Paulista (Unesp) ainda avalia o relatório de outra sindicância, que apura o desaparecimento de dois equipamentos importados de dentro das dependências do prédio da TV Digital, situado no Jardim Contorno, em Bauru. A falta dos equipamentos - distribuidores de dados da marca QLogic, avaliados em cerca de R$ 15 mil, cada - foi registrada em boletim de ocorrência no dia 28 de outubro do ano passado, após realização de um inventário, a pedido da diretoria da TV, sobre todos os bens pertencentes à emissora.
De acordo com o advogado Luiz Fernando Barcellos, procurador da assessoria jurídica da Reitoria da Unesp em Bauru e representante jurídico da direção da TV, a comissão de sindicância composta por três docentes da universidade já encaminhou seu parecer à reitoria da instituição e à diretoria do Centro de Rádio e Televisão Cultural e Educativa (CRTVCE), que abrange a TV e a Rádio Unesp.
"Iremos verificar se houve negligência de algum servidor em relação ao desaparecimento dos dois equipamentos. Caso essa responsabilidade seja constatada, será instaurado um processo administrativo disciplinar, a exemplo do que ocorreu no ano passado (em relação ao ex-diretor da TV Unesp, professor Antônio Carlos de Jesus)", comenta.
Fora do ar
Após cinco anos sendo gestada, a TV Unesp ainda não entrou no ar, mas a previsão é de que comece a operar em outubro deste ano, após reformulação de seu caráter. Originalmente, conforme as ambições de Antônio Carlos de Jesus, a proposta era que a emissora abrangesse 96 municípios, além das 13 cidades onde a universidade mantém suas unidades.
Mas o projeto foi abandonado após Ana Sílvia Lopes Davi Médola assumir o lugar do professor à frente do canal, quando o desenvolvimento da programação passou a focar as atividades de ensino e pesquisa da universidade.