Botucatu ? Os 13 pacientes com hepatite C atendidos no Hospital das Clínicas (HC) de Botucatu (100 quilômetros de Bauru) que corriam o risco de ter o tratamento interrompido por conta do cumprimento, pelo Estado, de uma portaria do Ministério da Saúde, podem voltar a respirar aliviados. Após relatório do hospital informando que o tratamento, apesar de 48 semanas completas, precisaria continuar sob pena de agravamento do quadro dos pacientes, o governo do Estado voltou atrás e liberou o fornecimento do interferon peguilado ? medicamento que garante a sobrevida de quem tem o vírus.
O drama vivido por essas 13 pessoas foi noticiado com exclusividade pelo Jornal da Cidade na edição do dia 21 de junho. Na ocasião, o presidente da Organização Não Governamental (ONG) "C Tem que saber, C tem que curar", de São Manuel, Francisco Martucci, revelou que foi procurado pelos pacientes após o Departamento Regional de Saúde (DRS-6) em Bauru indeferir os pedidos de fornecimento do medicamento interferon, uma injeção considerada de alto custo.
Para justificar a decisão, a Secretaria de Estado da Saúde alegou que só estava cumprindo a portaria nº 34/2007, do Ministério da Saúde, que prevê a interrupção do tratamento a partir da 48ª semana se o paciente apresentar resposta lenta à medicação - cerca de 40% dos pacientes em tratamento. A interrupção também foi criticada pelo coordenador do Polo Assistido de Hepatites Virais da Unesp de Botucatu, o médico hepatologista Giovanni Faria Silva, que qualificou a atitude dos gestores da regional de Saúde de Bauru de "insensível".
Após a reportagem, a coordenadora do Programa de Hepatites Virais da Secretaria de Estado da Saúde, Umbeliana Barbosa de Oliveira, entrou em contato com o HC de Botucatu solicitando relatório sobre a situação dos 13 pacientes com hepatite C. "Ela fez uma avaliação, juntamente com o Comitê Técnico do Programa Estadual de Hepatite Virais, e concedeu manutenção do tratamento de todos os casos baseada em evidências científicas de publicações recentes", informa o médico hepatologista.
Segundo ele, apesar de não ter havido reposição do interferon durante esse período, as 13 pessoas que frequentam o HC não chegaram a ter o tratamento interrompido, já que haviam exemplares disponíveis na unidade. "Quando a gente interrompe o tratamento, é muito ruim porque aumenta muito a chance do vírus retornar", explica. Ontem pela manhã, uma nova remessa de remédios já havia sido entregue na unidade e os pacientes tiveram a garantia de que o tratamento não será interrompido.
O presidente da ONG de São Manuel, que já foi portador do vírus da hepatite C, comemorou a decisão do Estado. "Isso mostra que, quando há bom senso do gestor público, é possível atender quem precisa", declara. De acordo com ele, na época em que descobriu a doença, em 2003, o Ministério da Saúde determinava a oferta do medicamento por apenas 24 semanas. Para se curar, apesar de ter em mãos receita médica pedindo a continuidade do tratamento, ele teve que recorrer à Justiça.
Alegando já ter sentido na pele as dificuldades impostas por normas técnicas, ele conta que a ONG não mediu esforços para buscar ajuda a essas 13 pessoas que dependem do medicamento de alto custo por estarem com seu fígado bastante debilitado. "Nós apelamos sempre pelo direito do portador e dever do Estado", afirma. "Essas pessoas estavam com cirrose hepática já. Não tinham mais tempo".
Por meio da assessoria de imprensa, a Secretaria de Estado da Saúde confirmou que o tratamento desses 13 pacientes com hepatite C atendidos no HC de Botucatu vai continuar após avaliação e determinação do Comitê Técnico da Coordenadoria de Demandas Estratégicas do Departamento de Hepatite Virais da Secretaria. Contudo, o Estado lembra que outros pacientes que, porventura, precisem prorrogar o tratamento devem ingrassar com pedido administrativo junto à DRS da sua região.
Nova portaria
A nova portaria do Ministério da Saúde que regulamenta o tratamento de pacientes com hepatite C deve ser publicada no próximo dia 28. Entre as novidades está a permissão para que o médico prolongue para até 72 semanas a terapia dos doentes que apresentarem resposta lenta à medicação - cerca de 40% dos pacientes em tratamento.
Além disso, com o novo protocolo, deixará de ser exigida, em alguns casos específicos, biópsia de fígado como critério para que o doente possa ter acesso ao tratamento. Hoje, o paciente do Sistema Único de Saúde (SUS) pode demorar até um ano para conseguir fazer o procedimento.
Outro item abordado no documento será a inclusão de pacientes com os genotipos 2 e 3 da hepatite C no tratamento com interferon peguilado - droga mais moderna e com melhores resultados, que é usada hoje apenas nos pacientes com o subtipo 1 do vírus, o mais comum. Hoje, esses pacientes são tratados com a droga convencional.