Brasília - Os valores máximos das moradias enquadradas no programa Minha Casa, Minha Vida para famílias com renda mensal até R$ 1.600,00 foram reajustados pela primeira vez desde que o projeto foi lançado, no início de 2009, conforme portaria publicada pelo Ministério das Cidades anteontem.
Nas regiões metropolitanas do Estado de São Paulo, municípios de Jundiaí, São José dos Campos, Jacareí e no Distrito Federal o teto foi fixado em R$ 65 mil para apartamentos e R$ 63 mil para casas.
Para os demais municípios do Estado de São Paulo, o valor máximo dos imóveis destinados à baixíssima renda ficará em R$ 57 mil tanto para casas quanto para apartamentos, com exceção dos municípios que tenham entre 20 mil e 50 mil habitantes, onde o valor será de R$ 53 mil.
No caso do Rio de Janeiro, os imóveis localizados na capital para essa faixa de renda terão valor de até 63 mil reais para apartamentos e R$ 60 mil para casas. Já nos demais municípios o teto foi fixado em R$ 55 mil, com exceção daqueles com 20 mil a 50 mil habitantes, onde o valor será de R$ 51 mil.
Com os ajustes, o valor médio das habitações para as famílias da primeira faixa de renda atendida pelo programa passou de R$ 42 mil para R$ 55 mil.
O governo lançou oficialmente em meados do mês passado a segunda fase do Minha Casa, Minha Vida, que prevê a contratação de ao menos 2 milhões de moradias até 2014. Deste total, 60% das unidades serão destinadas às famílias que ganham até R$ 1.600,00 por mês.
As contratações de unidades para essa faixa de renda, entretanto, estavam paralisadas no aguardo da definição dos novos valores.
Gasto no social cresce 146% em 15 anos
Brasília - Os gastos do governo federal em políticas sociais passaram de R$ 219,7 bilhões em 1995 para R$ 541,3 bilhões em 2009, um aumento 146%, segundo estudo divulgado ontem pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).
Os dados mostram ainda que, em 1995, os gastos sociais federais representavam 11,24% do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro.
Em 2009, o percentual chegou a 15,8%, o maior patamar verificado nos 15 anos analisados. De acordo com o Ipea, essa trajetória de crescimento, embora permanente, não foi homogênea. "Há momentos mais lentos, como 2002/2003, e outros mais velozes, como 1996/1997 e 2006/2007", diz o relatório.