? Veto da Funprev
A sessão de hoje da Câmara Municipal de Bauru deverá ter um clima ameno. Não há nada muito polêmico em pauta. As discussões mais acaloradas deverão ser reservadas para o veto do prefeito Rodrigo Agostinho (PMDB) ao dispositivo que obriga Funprev a prestar contas mensais aos vereadores de seu movimento financeiro e aplicações.
? Justificativa oficial
O prefeito entende que essa obrigatoriedade extrapola as prerrogativas do Legislativo. Segundo Rodrigo e também segundo o entendimento da assessoria jurídica da prefeitura, a análise das contas da Funprev já é feita pelo Tribunal de Contas. Portanto, não haveria necessidade do mesmo ser feito pela Câmara.
? Contas disponíveis
O chefe o Executivo argumenta que os vereadores podem solicitar a qualquer momento detalhes da movimentação financeira da Funprev, mas tornar a prestação de contas uma obrigação mensal não é viável, segundo Rodrigo. De acordo com ele, nem mesmo o TCE faz a análise mensal dos balancetes.
? Plano B no bolso
Caso seu veto não seja realmente aceito pelos vereadores, Rodrigo adianta que irá entrar com uma ação de inconstitucionalidade da matéria. Segundo ele, esse expediente foi utilizado pelo Executivo em outras oportunidades, e sempre teve ganho de causa. "Nós respeitamos a posição da Câmara, mas essa não é uma questão de transparência, mas de legalidade", diz.
? Convênio do fogo
Outro assunto em pauta trata da renovação do convênio entre o município e a Secretaria de Estado dos Negócios da Segurança Pública com vistas a manter a prestação de serviços dos bombeiros. Embora o Corpo de Bombeiros seja uma corporação atrelada ao Estado, toda a infraestrutura para seu funcionamento é bancada pelo município. Ao Estado cabe o pagamento dos servidores e o fornecimento de alguns equipamentos.
? Sangue e concurso
Por fim, deverá ser colocada em primeira votação na sessão de hoje o projeto de lei de autoria do vereador Paulo Eduardo de Souza (PSB) que isenta os doares de sangue do pagamento de taxas de inscrição em concursos públicos municipais. Embora essa prática tenha ajudado a aumentar o estoque do banco de sangue, há quem aponte uma brecha perigosa. Disposto a conquistar a isenção, doadores estariam sonegando informações que o tornariam inaptos à doação.
? Confusão à vista?
Uma informação que surge a respeito da saída de Marina Silva do PV pode provocar mal-estar e até divergências no partido, em Bauru. O até então presidente estadual do PV Mauricio Brusadin também deixou a sigla. Com isso, outro grupo assumiria e, na cidade, ressurgiria à cena verde o ex-presidente Cláudio Turtelli. Ele e os atuais dirigentes locais não falam a mesma língua de jeito nenhum...
? Jovens do PSB
Hoje, a Juventude do PSB estará reunida, a partir das 19h, para discutir o lançamento do site "Cidadania Bauru", que é parceira da Juventude PSB (Podcast, twitter e demais redes sociais); ações sociais nos bairros (palestras centros comunitários, inclusão digital, orientação jurídica, formação política), representação da Juventude nos congressos, contribuição da Juventude ao jornal do PSB local e candidatura jovem 2012 (ações, etc).