A Secretaria municipal de Educação vai contratar empresa para prestar serviços de manutenção e reparos nas unidades locais de ensino. A titular da pasta, Vera Caserio, garantiu que o edital para licitação está em fase de elaboração e deve ser publicado nos próximos dias. O anúncio sobre a terceirização desses serviços já havia sido feito pela administração, mas, dessa vez, deve se concretizar.
Atualmente há demanda muito grande para pequenos reparos nas escolas municipais, que dependem da disponibilidade da Secretaria Municipal de Obras para que seja sanada. "São coisas simples, que podem ser resolvidas com facilidade", explica Vera.
Apesar disso, a pasta comandada por Eliseu Areco não dá conta de resolver todos os pedidos feitos pelas escolas, pois também possui grande demanda de serviços e em outras diversas frentes. A Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano e Rural de Bauru (Emdurb) chegou a demonstrar interesse em assumir os reparos e a manutenção nas escolas. No entanto, com a abertura de licitação, a autarquia municipal teria de concorrer com outras empresas interessadas.
Caserio adianta que a reserva orçamentária destinada para a contratação desses serviços será de R$ 1,8 milhão no período de 12 meses, englobando reparos nos setores hidráulico, elétrico e de edificações. "Só não serão permitidas ampliações nas unidades", observa a secretária.
De acordo com Vera, já existe uma lista de serviços que poderão ser executados e a empresa vencedora da licitação vai receber pelos trabalhos que desempenhar. "Para isso, vamos adotar um valor padrão, orientado pela Fundação para o Desenvolvimento da Educação (FDE). Cada atividade terá um valor atribuído", explica.
Quanto ao apontamento das necessidades dos reparos e da manutenção nas escolas, a secretária conta que, no ano passado, as diretoras de todas as unidades listaram o que precisavam cada uma das escolas. "No entanto, esses pedidos já não estão atualizados", observa.
Fiscalização de obras
De outro lado, como já divulgado pelo Jornal da Cidade, a Secretaria da Educação insiste na polêmica contratação de empresa privada para fiscalizar e gerenciar as obras de reformas, construções e ampliações das escolas. Segundo Vera Caserio, essa empresa fará um diagnóstico das escolas para auxiliar na identificação do que precisará ser feito.
Recentemente, o edital dessa licitação foi suspenso pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) por apresentar possíveis subjetividades nos critérios de pontuação para a escolha da empresa de engenharia consultiva.
Caserio descartou a possibilidade de que a mesma empresa que fará o diagnóstico dos reparos necessários seja responsável também pela execução dos serviços. Entretanto, embora argumente que a demanda é apenas para dar vazão ao cronograma atrasado de reformas e ampliações já planejado, a terceirização da fiscalização põe em xeque o papel da gestão pública de responder diretamente pela qualidade dos serviços e da delegação dessa atribuição precípua para o setor privado.