São Paulo - A SBPC (Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência) encerrou na noite de anteontem sua 63ª reunião anual.
Ao fazer um balanço do encontro, a presidente da SBPC, Helena Nader, mostrou-se preocupada com a formulação de novos marcos legais para pesquisa e com o corte orçamentário de 25% das verbas para o setor de ciência e tecnologia.
"A longo prazo vai ser uma tragédia", disse Helena. Ela teme queda do número de artigos e teses publicados por causa da decisão do governo (tomada em fevereiro) de contingenciar as verbas para pesquisa no Orçamento Geral da União. Para ela, abre-se um "horizonte negativo", após anos de crescimento, que fizeram o Brasil atingir no ano passado a 13ª posição no ranking de publicações científicas, um dos indicadores usados para medir quanto um país produz cientificamente.
A esperança da comunidade científica é que o Plano Plurianual assegure recursos para os próximos anos. O plano em elaboração no Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão tem que ser enviado até o final de agosto ao Congresso Nacional.
A SBPC também espera do Congresso uma nova legislação que incentive a pesquisa e flexibilize o rigor para contratações de pessoal e compra de insumos (máquinas, equipamentos, matérias primas e produtos secundários) usados em laboratórios e trabalhos de campo.
Segundo a presidente da SBPC, há pesquisadores que temem assinar autorizações de gastos e depois "ter de responder com patrimônio próprio".
"Os marcos legais (atuais) são amarras. Ou são adequados à realidade ou (as pesquisas) vão continuar sendo produzidos no exterior", ressaltou Nader.
Helena Nader, que é biotecnóloga e iniciou na quinta-feira novo mandato de dois anos na presidência da SBPC, diz esperar ainda que o Congresso Nacional elabore uma lei da biodiversidade, permitindo pesquisa e patenteamento de produtos de origem natural, em especial de fármacos e medicamentos.