A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) vai promover, em agosto, dois leilões para contratação de energia. Os editais foram aprovados hoje (18), em reunião extraordinária da diretoria da agência reguladora.
O leilão de geração de energia A-3 (com início de suprimento três anos após a contratação) foi marcado para o dia 17. A licitação vai contratar energia de novos empreendimentos de geração de fontes hidrelétrica, eólica e térmica a biomassa ou gás natural, com início de suprimento a partir de 1º de março de 2014.
O preço-teto da energia foi estipulado em R$ 139 por megawatt-hora (MWh), exceto para a ampliação da geração de energia da Usina Hidrelétrica Jirau, que será R$ 102 por Mwh.
Segundo a agência, foram feitas alterações no edital do leilão para esclarecer a participação de empresas estrangeiras, que poderá ser de forma isolada ou em consórcio, com liderança obrigatoriamente exercida por empresa brasileira.
As empresas estrangeiras que tenham participado de forma isolada e que venham a se tornar vencedoras no leilão deverão criar uma Sociedade de Propósito Específico (SPE), constituída sob as leis brasileiras, para receber a outorga de autorização.
O Leilão de Energia de Reserva para contratação de energia proveniente de fontes eólica e de biomassa ocorrerá no dia 18. O preço teto estipulado pelo Ministério de Minas e Energia para o leilão é R$ 146 por MWh e o suprimento de energia deve ser iniciado em 1º de julho de 2014.