A Secretaria de Justiça e Defesa da Cidadania de São Paulo instaurou neste ano, até o momento, 40 processos por desrespeito a Lei Estadual 10.948 de 2001 que proíbe a discriminação por orientação sexual.
O número já é maior do que os 33 processos inciados em 2010. A coordenadora de Diversidade Sexual da secretaria, Heloísa Gama, atribui o aumento a divulgação da lei. "As pessoas têm procurado denunciar mais. Nós também estamos fazendo um trabalho maior de divulgação da lei", ressaltou.
Segundo ela, a secretaria está fazendo campanhas de conscientização no interior do estado. "Porque nós estamos recebendo um número de denúncias no interior que está preocupando. A gente tem sentido que o número de denúncias tem aumentado". Os denunciados podem sofrer um processo administrativo com penas que variam da advertência até a aplicação de multas.