Não é somente nos preços que o bauruense deve ficar atento quando vai às compras na cidade. Somente nos primeiros seis meses deste ano, a Vigilância Sanitária do Departamento de Saúde Coletiva da Secretaria Municipal de Saúde recolheu de estabelecimentos varejistas 3 toneladas de alimentos impróprios para o consumo. Com prazos de validade vencidos, estragados ou de procedência desconhecida, esses alimentos retirados de circulação podem provocar intoxicações frequentes e até a morte.
Segundo a Vigilância Sanitária, as 3 toneladas foram localizadas em oito estabelecimentos de comércio varejista, entre supermercados e pequenas mercearias. Todos foram multados com, segundo a assessoria de comunicação da prefeitura, valores que variam entre R$ 900,00 e R$ 3 mil.
A diretora da Divisão de Vigilância Sanitária, Aline Machado Cespedes, afirma que a quantidade diminui aos poucos, entretanto, ainda é considerada grande. "Fazemos fiscalizações periódicas e atendemos também quando há uma denúncia. Neste ano, não tivemos problemas com restaurantes, entre outros. Os produtos recolhidos foram todos de comércios varejistas".
Segundo ela, a maior quantidade de alimentos recolhidos estava com o prazo vencido. "Porém, há também aqueles que estão estragados por má conservação ou transporte e aqueles sem procedência, como carnes, por exemplo".
Muitos outros alimentos são encontrados, como arroz, feijão, laticínios, frios e enlatados. "Não há um ranking que aponta quais os alimentos impróprios são os mais e menos encontrados. Porém, recolhemos de tudo", explica Aline Cespedes.
Apesar da grande quantidade recolhida já este ano, ela não acredita que haja má fé dos comerciantes. Assim, explica que não é só o consumidor que deve ficar atento. "Apesar das multas que aplicamos, acreditamos que a maior parte dos casos seja descuido do comerciantes. Então, eles precisam ficar atentos a isso e sempre checar esses produtos nas prateleiras", completa.
Ainda de acordo com a diretora, o que influência no valor da multa é a conduta do proprietário do estabelecimento e seu histórico. Além do pagamento, pode haver a interdição do local e a suspensão da licença de funcionamento.
Cuidados e direitos
Para a Vigilância Sanitária, a maior arma do consumidor é mesmo a atenção. A recomendação principal é de tornar hábito a ação de olhar o prazo de validade dos produtos. "Sentimos que as pessoas possuem o costume de olhar a validade dos produtos perecíveis. Porém, o consumidor deve olhar todo alimento", explica a diretora Aline Cespedes.
O Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) aponta que é preciso se atentar com etiquetas sobrepostas à data de validade. De acordo com o órgão, quem adquirir um produto impróprio está protegido pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC).
Segundo o Idec, quando algum alimento apresenta prazo de validade vencido, ou estiver alterado, adulterado, falsificado ou de qualquer outra forma seja nocivo à vida ou à saúde, o fornecedor passa a ser o responsável por ressarcir o consumidor, que deve acionar a Fundação de Proteção e Defesa ao Consumidor (Procon).
O ressarcimento deve se basear na substituição imediata da quantia paga - monetariamente atualizada - ou no abatimento proporcional do preço, quando cabível.
Em casos de intoxicação pelo consumo de alimento vencido, o fato é caracterizado pelo CDC como acidente de consumo. Assim, o consumidor tem direito de ser reparado pelos danos sofridos, sendo que o prazo para reclamar indenização é de cinco anos.
? Serviço
As pessoas que encontrarem alimentos vencidos, estragados ou deteriorados nas prateleiras podem acionar a Vigilância Sanitária por meio do telefone 3235-1428. O órgão fará uma fiscalização no local indicado e o sigilo da denúncia é garantido.
Os ?inexistentes?
Além dos estabelecimentos comerciais varejistas cadastrados, a Vigilância Sanitária enfrenta outro problema: aqueles comércios informais que funcionam sem licença. Por "não existirem" legalmente, é difícil fiscalizar esses locais.
"É algo que ainda existem. Muitos não possuem a licença por falta de informação e por não saber que é necessário. Porém, estamos trabalhando para identificar e tomar as providências necessárias. São locais que constituem um risco sanitário e que precisam obter a licença. O consumidor que tiver ciência de um local desses deve denunciar e evitar comprar lá", alerta a diretora da Divisão de Vigilância Sanitária, Aline Machado Cespedes.
Quantidade poderia
alimentar 6 mil crianças
De acordo com a Vigilância Sanitária, o destino dessas 3 toneladas de alimentos impróprios recolhidos este ano é somente um: o lixo. O fato se configura um enorme desperdício, uma vez que, caso tivessem sido doados quando ainda podiam ser consumidos, daria para alimentar muita gente.
Segundo a coordenadora da Casa da Sopa de Bauru, Rose Lopes, uma criança ingere em média 500 gramas de comida por dia. Considerando essa estimativa, a quantidade poderia alimentar cerca de 6 mil crianças.
"É um desperdício muito grande. A Casa da Sopa atende 299 famílias, ou seja, cerca de 1.100 pessoas. Essas 3 toneladas nos ajudariam bastante assim como a diversas outras entidades", explica a coordenadora.
A diretora da Divisão de Vigilância Sanitária, Aline Machado Cespedes, afirma que os estabelecimentos podem doar produtos próximos ao vencimento, entretanto, afirma que é preciso deixar bem claro a data de validade. "Está dentro da legalidade fazer doações desses produtos. Porém, o fato de que está próximo da validade deve ficar bem ciente para as entidades para evitar problemas".
Intoxicação alimentar leva média de 5 por semana ao PS
Sabe aquele pão de forma que você encontra na geladeira e descobre que passou um único dia da validade? Muitas pessoas acreditam que ingerir esse produto não trará qualquer problema, entretanto, os médicos explicam que não é bem assim. O problema da intoxicação alimentar é algo frequente e que pode ser grave.
Segundo o diretor do Departamento de Urgência e Emergência (DUE) da Secretaria Municipal de Saúde, Luiz Antônio Bertozo Sabbag, a data de validade dos produtos é emitida para ser respeitada, uma vez que é o prazo limite garantido pelo fornecedor para produto.
O próprio Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) explica que, caso o consumidor tenha comprado antes do vencimento e ingerido o produto após seu prazo ? mesmo que somente um dia ? o fabricante é isentado de qualquer responsabilidade.
"Temos uma média de cinco pessoas por semana que procuram o Pronto-Socorro por intoxicação alimentar. Na maioria dos casos, é algo leve. Porém, tem situações mais graves", explica Sabbag.
De acordo com ele, a intoxicação pode gerar uma diarreia leve ou até mesmo uma infecção generalizada, levando o paciente à morte. "Se for somente o primeiro caso, a pessoa precisa se hidratar bastante. Porém, se começar a vomitar, o correto é procurar um médico. Os casos mais preocupantes são em crianças e idosos. Existem intoxicações que geram infecções generalizadas e causam óbito".
Em relação aos produtos mais nocivos quando impróprios ao consumo, o médico explica que os enlatados geram grande preocupação. "O consumidor deve ficar atento a todos. Mas os enlatados são muito perigosos. Eles formam uma bactéria dentro da lata, o clostridium, que é bem nociva. Uma maneira de se precaver é evitar comprar latas estufadas ou que ?explodem? quando são abertas", ressalta Luiz Antônio Bertozo Sabbag.