Pirajuí - Vereadores de Pirajuí (58 quilômetros de Bauru) vão tentar derrubar uma lei, aprovada por eles em 2009, que autorizou o prefeito Jardel de Araújo (DEM) a municipalizar duas escolas estaduais.
A aprovação, segundo a vereadora Leila Neme de Barros (PPS), ocorreu de forma irregular, já que no projeto aprovado em sessão extraordinária, durante o recesso de dezembro, o texto previa, de forma clara, apenas a autorização para que a prefeitura firmasse convênio com a Secretaria de Educação do Estado para construção de uma escola. Segundo ela, o item que autorizou o prefeito a municipalizar as escolas estaduais passou despercebido pelos vereadores.
Em audiência pública realizada na noite de anteontem, os quatro vereadores contrários à municipalização das escolas Coronel Joaquim de Toledo Pizza e Olavo Bilac decidiram pela tentativa de derrubar a lei. Participaram também da audiência representantes da Associação dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp) de Bauru, professores e diretores das escolas.
"Dentro do projeto de lei, e nós não havíamos percebido, ele (o prefeito) coloca um termo aditivo com o Estado que autoriza tomar providências necessárias para a execução do convênio. E nisso estava embutido fazer a municipalização. Fizemos um outro projeto de lei dizendo que fomos enganados. Ele realmente agiu de má fé", afirmou Leila. De acordo com a vereadora, o assessor jurídico da Câmara comprovou a legalidade da aprovação.
O projeto de lei que quer derrubar a autorização anterior está previsto para ir à votação em plenário na próxima segunda-feira, dia 1º. Para sensibilizar os outros cinco vereadores favoráveis à municipalização e conseguir aprovar o projeto atual, que precisa de dois terços dos votos da Casa, pais e professores devem fazer um abaixo- assinado, de acordo com o que também foi acertado na audiência dessa semana.
Leila explica que, caso não consiga derrubar a lei, o grupo de vereadores deve recorrer ao Ministério Público (MP). Em entrevista recente, ela revelou que sua principal preocupação é em relação à existência de projeto pedagógico por parte do município para que a municipalização possa ser implementada. O prefeito Jardel de Araújo não foi localizado para comentar o assunto.
Conforme apurado pela reportagem do Jornal da Cidade, a municipalização nas duas escolas vai ter início no ano que vem. Em Pirajuí, 11 professores efetivos poderiam ser reaproveitados através de convênio assinado com a prefeitura. Os demais teriam que ser remanejados para unidades próximas.